Publicado 20/06/2020 06:00 | Atualizado 20/06/2020 13:55
Os mais de sete mil beneficiados com precatórios - dívidas do governo acima de 60 salários mínimos - vão poder colocar a mão na grana a partir do quinto dia útil de julho, a informação foi antecipada ao jornal O DIA pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo. De acordo com o tribunal, os valores referentes a 7.081 precatórios inscritos para pagamento em 2020 somarão R$ 2,4 bilhões.
Estarão contemplados aposentados e pensionistas do INSS, servidores inativos, e também quem ganhou ações contra a União no período de 2 de julho de 2018 a 1º de julho de 2019 - os valores mínimos variam de R$ 57,2 mil a R$ 62,7 mil - também os precatórios parcelados do ano de 2011. O TRF-2 informou que fará os depósitos em contas individuais em nome dos beneficiados na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
O tribunal, entretanto, chamou atenção para o horário de funcionamento dos bancos por conta da pandemia de coronavírus (covid-19). As agências estão abertas das 10h às 14h. Além disso, algumas abrem das 9h às 10h exclusivamente para o pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. O tribunal adverte ainda que as agências da sede do TRF-2 e dos endereços da Seção Judiciária no Centro do Rio de Janeiro não estão operando.
Em tempos de covid-19 fica o lembrete: mantenha distanciamento social de 1,5 metro a 2 metros, use álcool gel e máscara, e evite aglomerações.
Consulta
Quem quiser saber se foi contemplado nessa leva basta acessar o sistema processual e-Proc no site portaleproc.trf2.jus.br. As informações podem ser acessadas no item "demonstrativo de pagamento", na aba de "consulta processual" do sistema, e incluem valor, data de liberação para saque, banco do crédito e número da conta de depósito.
Para advogados
Na Caixa Econômica Federal, os advogados podem utilizar o módulo da Área Restrita do Portal da OAB/RJ, que permite o cadastramento de contas correntes ou de poupança para o recebimento de precatórios depositados na Caixa. O serviço é fruto de convênio entre o órgão e o banco e está acessível no site www.oabrj.org.br. O advogado deverá clicar na opção "área restrita", no canto superior direito da página principal.
Estarão contemplados aposentados e pensionistas do INSS, servidores inativos, e também quem ganhou ações contra a União no período de 2 de julho de 2018 a 1º de julho de 2019 - os valores mínimos variam de R$ 57,2 mil a R$ 62,7 mil - também os precatórios parcelados do ano de 2011. O TRF-2 informou que fará os depósitos em contas individuais em nome dos beneficiados na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
O tribunal, entretanto, chamou atenção para o horário de funcionamento dos bancos por conta da pandemia de coronavírus (covid-19). As agências estão abertas das 10h às 14h. Além disso, algumas abrem das 9h às 10h exclusivamente para o pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. O tribunal adverte ainda que as agências da sede do TRF-2 e dos endereços da Seção Judiciária no Centro do Rio de Janeiro não estão operando.
Em tempos de covid-19 fica o lembrete: mantenha distanciamento social de 1,5 metro a 2 metros, use álcool gel e máscara, e evite aglomerações.
Consulta
Quem quiser saber se foi contemplado nessa leva basta acessar o sistema processual e-Proc no site portaleproc.trf2.jus.br. As informações podem ser acessadas no item "demonstrativo de pagamento", na aba de "consulta processual" do sistema, e incluem valor, data de liberação para saque, banco do crédito e número da conta de depósito.
Para advogados
Na Caixa Econômica Federal, os advogados podem utilizar o módulo da Área Restrita do Portal da OAB/RJ, que permite o cadastramento de contas correntes ou de poupança para o recebimento de precatórios depositados na Caixa. O serviço é fruto de convênio entre o órgão e o banco e está acessível no site www.oabrj.org.br. O advogado deverá clicar na opção "área restrita", no canto superior direito da página principal.
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