A reabertura dos postos do INSS a partir do dia 13 - para atender agendamentos que ficaram represados por causa da pandemia de coronavírus - pode não ocorrer. E se o INSS insistir, servidores ameaçam com greve. Representantes dos trabalhadores enviaram ofício aos ministérios Público Federal e do Trabalho, e para o presidente da Câmara dos Deputados, alertando sobre os riscos do retorno ao trabalho em meio à pandemia.
O pedido ganhou reforço em ofício enviado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) para o Ministério da Economia e para o INSS. A associação também é contra a reabertura dos postos diante do quadro crescente de contaminação e afirma que as perícias não serão retomadas.
Por conta dessa reabertura, que segundo a Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenaps) é prematura, o clima ficou tenso ontem durante reunião da federação com o presidente do INSS, Leonardo Rolim. Viviane Peres, diretora da Fenaps, conta ao jornal O DIA, que a proposta de abertura para o público é dia 13, mas os servidores têm que estar nas agências no dia 6.
O pedido ganhou reforço em ofício enviado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) para o Ministério da Economia e para o INSS. A associação também é contra a reabertura dos postos diante do quadro crescente de contaminação e afirma que as perícias não serão retomadas.
Por conta dessa reabertura, que segundo a Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenaps) é prematura, o clima ficou tenso ontem durante reunião da federação com o presidente do INSS, Leonardo Rolim. Viviane Peres, diretora da Fenaps, conta ao jornal O DIA, que a proposta de abertura para o público é dia 13, mas os servidores têm que estar nas agências no dia 6.
"Hoje (ontem) é quinta-feira e o INSS quer que os servidores estejam nas agências na segunda mas não sabe quais serão essas agências e nem fez levantamento de quantos estão em grupo de risco". Viviane informou que sindicatos estaduais estão fazendo assembleias com indicativo de greve no dia 6, caso o INSS não volte atrás. "Domingo teremos plenária", finaliza.
Risco para segurados e servidores
De acordo com a diretora da Fenaps, Viviane Peres, a proposta de reabertura dos postos do INSS neste momento vai colocar em risco a vida de servidores e segurados, que vão ter que se deslocar no transporte coletivo e lidar com a aglomeração na porta dos postos, por mais que o INSS diga que somente alguns serviços serão feitos nas agências. Viviane alerta para o público que vai aos postos e diz que é arriscado: "São em sua maioria idosos, pessoas doentes, com deficiência e gestantes".
"Alguns estados estão com decreto de lockdown e não vão reabrir. Temos 1.525 agências em todo país, se reabrirem 500, esses servidores e usuários da Previdência vão se concentrar nas agências e vai haver aglomeração", avalia.
"Recebemos essa informação da presidência do INSS com muita preocupação. É importante lembrar que na própria direção central teve contaminação em massa por covid-19. Isso mostra a fragilidade da autarquia e a forma que está lidando com a vida de servidores e servidoras nesse momento de pandemia".
O vice-presidente da ANMP, reforça a avaliação da Fenaps: "Estamos trabalhando com o governo pelo convencimento da necessidade do adiamento da reabertura das agências devido a piora da crise da covid", conta Francisco Eduardo Cardoso.
Risco para segurados e servidores
De acordo com a diretora da Fenaps, Viviane Peres, a proposta de reabertura dos postos do INSS neste momento vai colocar em risco a vida de servidores e segurados, que vão ter que se deslocar no transporte coletivo e lidar com a aglomeração na porta dos postos, por mais que o INSS diga que somente alguns serviços serão feitos nas agências. Viviane alerta para o público que vai aos postos e diz que é arriscado: "São em sua maioria idosos, pessoas doentes, com deficiência e gestantes".
"Alguns estados estão com decreto de lockdown e não vão reabrir. Temos 1.525 agências em todo país, se reabrirem 500, esses servidores e usuários da Previdência vão se concentrar nas agências e vai haver aglomeração", avalia.
"Recebemos essa informação da presidência do INSS com muita preocupação. É importante lembrar que na própria direção central teve contaminação em massa por covid-19. Isso mostra a fragilidade da autarquia e a forma que está lidando com a vida de servidores e servidoras nesse momento de pandemia".
O vice-presidente da ANMP, reforça a avaliação da Fenaps: "Estamos trabalhando com o governo pelo convencimento da necessidade do adiamento da reabertura das agências devido a piora da crise da covid", conta Francisco Eduardo Cardoso.
Resposta do INSS
Procurado pelo jornal O DIA, o INSS informou que todas as medidas estão sendo adotadas para que o retorno gradual do atendimento ocorra de forma segura, conforme previsto na portaria 22/2020. E prosseguiu a nota informando que existe um plano de ação desenvolvido pela diretoria de atendimento para que todo protocolo de segurança seja adotado. E que a autarquia vai disponibilizar as informações em tempo real sobre o retorno em um portal que em breve será informado ao público. "Nesse portal constará quais agências estão abertas, quantos agendamentos foram disponibilizados, além de outras informações de interesse do cidadão", acrescenta a nota.
"Destacamos que os equipamentos de proteção individual estão sendo distribuídos nas agências, com o objetivo de cumprir rigorosamente todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, com foco na segurança de segurados e servidores", assegurou o INSS.
"É preciso ressaltar que o retorno se faz necessário pelo fato de que alguns serviços prestados pelo INSS, necessariamente, precisam ser presenciais. Sendo assim, será de fundamental importância para o segurado o retorno gradual do atendimento nas agências, para que se possa fazer o reconhecimento de direito do cidadão", informou.
E para finalizar, a autarquia informou que "sobre a reunião com a Fenasps, nos encaminhamentos foi decidida data para nova reunião, para que seja apresentado à Federação dados solicitados e todo o trabalho desenvolvido pelo INSS para a retomada gradual do atendimento presencial".
Procurado pelo jornal O DIA, o INSS informou que todas as medidas estão sendo adotadas para que o retorno gradual do atendimento ocorra de forma segura, conforme previsto na portaria 22/2020. E prosseguiu a nota informando que existe um plano de ação desenvolvido pela diretoria de atendimento para que todo protocolo de segurança seja adotado. E que a autarquia vai disponibilizar as informações em tempo real sobre o retorno em um portal que em breve será informado ao público. "Nesse portal constará quais agências estão abertas, quantos agendamentos foram disponibilizados, além de outras informações de interesse do cidadão", acrescenta a nota.
"Destacamos que os equipamentos de proteção individual estão sendo distribuídos nas agências, com o objetivo de cumprir rigorosamente todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, com foco na segurança de segurados e servidores", assegurou o INSS.
"É preciso ressaltar que o retorno se faz necessário pelo fato de que alguns serviços prestados pelo INSS, necessariamente, precisam ser presenciais. Sendo assim, será de fundamental importância para o segurado o retorno gradual do atendimento nas agências, para que se possa fazer o reconhecimento de direito do cidadão", informou.
E para finalizar, a autarquia informou que "sobre a reunião com a Fenasps, nos encaminhamentos foi decidida data para nova reunião, para que seja apresentado à Federação dados solicitados e todo o trabalho desenvolvido pelo INSS para a retomada gradual do atendimento presencial".
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