ANS - ARTE KIKO/O DIA
ANSARTE KIKO/O DIA
Por MARTHA IMENES
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou atrás e operadoras de plano de saúde serão obrigadas a cobrir o exame sorológico para diagnosticar a covid-19. Esse teste detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao coronavírus. De acordo com a ANS, a obrigatoriedade de cobertura do teste passa a valer com a publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta sexta-feira.

É importante destacar que o exame será feito sem cobrança adicional desde que o paciente com sintomas da doença apresente a requisição feita pelo médico.

E quem terá direito? "O procedimento passa a ser de cobertura obrigatória para beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme pedido médico que tenha um dos critérios do grupo I e nenhum dos critérios do grupo II", informou a agência.

CONFIRA OS GRUPOS
No primeiro grupo (I) estão pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas; crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo Sars-Cov2.

Já no grupo II estão os que fizeram o RT-PCR prévio positivo para Sars-CoV-2, os que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo, pacientes que tenham feito o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; testes rápidos, pacientes cuja prescrição tem finalidade de rastreamento, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo com caso confirmado, verificação de imunidade pós-vacinal.

SEM EFICÁCIA
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as operadoras de plano de saúde, criticou a decisão da agência reguladora por "desconsiderar argumentos técnicos expostos por especialistas das mais diversas origens, manifestados, por exemplo, na audiência pública virtual promovida pela própria agência no fim de julho", informou ao jornal O DIA.

Ainda segundo a Fenasaúde, levantamentos consultados pela entidade mostram que no oitavo dia quase metade dos resultados podem ser falsos, o que levaria a comportamentos perigosos num momento crítico da pandemia.

"É uma decisão, portanto, que vai de encontro à segurança dos pacientes e ao melhor entendimento de especialistas das mais diversas áreas de que o momento adequado para a realização dos testes sorológicos é a partir do 21º dia do início dos sintomas de síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave, quando a acurácia do exame é superior a 95%", explicou a federação.

E finaliza: "Vale ressaltar ainda que, desde março, as operadoras de planos e seguros de saúde já vêm cobrindo, em caráter obrigatório, o teste RT-PCR, considerado padrão-ouro e recomendado cientificamente para a detecção da doença pelos mais qualificados órgãos sanitários do mundo".

Liminar foi derrubada em julho
Em julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar na Justiça decisão liminar que obrigava os planos a oferecerem os testes. Na ocasião, o órgão argumentou que não era possível fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas.

Apesar da decisão judicial, segundo a própria agência reguladora, os planos de saúde continuaram obrigados a fornecer o exame sorológico, desde que houvesse uma requisição feita por um médico.

A ANS havia incluído o teste sorológico na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde no fim de junho, atendendo a uma decisão judicial dada em Ação Civil Pública movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), de Pernambuco.

Segundo a agência, a avaliação técnica sobre a inclusão dos testes sorológicos no rol de coberturas obrigatórias já estava sendo feita.