Levantamento de O DIA aponta que de 42 postos em três gerências, pelo menos oito têm condições de reabrir
 - Estefan Radovicz
Levantamento de O DIA aponta que de 42 postos em três gerências, pelo menos oito têm condições de reabrir Estefan Radovicz
Por MARTHA IMENES
A falta de servidores fora do grupo de risco para covid-19 pode ser um problema para a abertura gradual dos postos do INSS. Fechados desde março por conta a pandemia de coronavírus, as unidades já ameaçaram reabrir em pelo menos três vezes em apenas um mês. A última retomada, prevista para a próxima segunda-feira deve ocorrer somente no dia 14 de setembro, segundo nota do INSS.

Mas, conforme fontes ouvidas por O DIA, essa data corre o risco de ser adiada novamente, caso o contágio por covid continue alto. O Brasil já amarga mais de 112 mil mortes. No Rio de Janeiro esse número passa de 15 mil. Diante dessa nova prorrogação, os agendamentos para a próxima segunda serão adiados. O instituto entrará em contato para nova marcação.

Procurado, o INSS não informou quais serão as agências que vão reabrir na primeira quinzena de setembro. Levantamento realizado pelo jornal O DIA com gestores das Gerências Executivas Norte, Centro e Duque de Caxias, que concentram o maior número de Agências da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, com 42 postos, aponta que pelo menos oito têm condições de reabrir. São elas: Irajá, Queimados, Paracambi, Caxias (Jardim Primavera), Guapimirim, Méier, Praça da Bandeira e Copacabana.

"As agências Méier, Copacabana e Praça da Bandeira podem reabrir para atendimento por atenderem às exigências, como Equipamentos de Proteção Individual (EPI), álcool gel e marcação de distanciamento, por exemplo. Mas não está nada fechado ainda", explica Caio Figueiredo, da Gerência Centro.

Já Marcos Fernandes e Dina Keller, das gerências Caxias e Norte, respectivamente, afirmam que haverá remanejamento daqueles funcionários que não façam parte do grupo de risco para 'montar' um efetivo que permita a reabertura dos postos.  "Em nove agências, tenho somente cinco servidores que não fazem parte do grupo de risco", informa Dina.
De 1.525, somente 596 têm condição de abrir
A retomada gradual dos postos do INSS tem enfrentado resistência de entidades que representam os servidores, que temem os riscos de contaminação com o coronavírus não só entre servidores, mas também entre os segurados.

Em reunião no último dia 13 com a Federação Nacional de Servidores da Previdência Social (Fenasps), o presidente do INSS Leonardo Rolim admitiu o adiamento.

Levantamento feito pelo INSS, das 1.525 agências no país, somente 596 poderiam potencialmente reabrir. Pois cumpririam todos os protocolos estabelecidos pelo instituto. Ou seja, apenas um terço das unidades.

A administração do INSS também afirmou que os sindicatos estaduais terão o direito de realizar visitas e vistorias nos locais de trabalho e encaminhar a denúncias quanto ao não cumprimento do protocolo de reabertura. Rolim, segundo a Fenasps, foi categórico em afirmar que, se faltar um EPI que seja, as agências não poderão reabrir.

Agendamentos suspensos serão os primeiros
Em um primeiro momento, segundo o INSS, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas. O atendimento inicial será destinado aos segurados que estavam agendados quando os serviços foram suspensos por conta da pandemia de coronavírus há cinco meses.

De acordo com o instituto serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.

Em julho, quando foi cogitado o retorno das atividades, o instituto informou que a reabertura gradual consideraria as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país.
"Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva", informou o INSS.

As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o segurado de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido.

O INSS também informou que irá disponibilizar um painel eletrônico com informações sobre funcionamento dos postos, serviços oferecidos e horário de funcionamento das unidades.

MPF aponta déficit de 10 mil servidores no país
A carência de servidores é um problema crônico no INSS. Para se ter uma ideia, em agosto de 2019, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e o INSS determinando que fossem contratados funcionários temporários em número suficiente para atender às demandas acumuladas há mais de 60 dias e a realização de concurso para cargos efetivos vagos.

Em abril do mesmo ano, o MPF já havia recomendado ao INSS a realização de concurso público para a recomposição da força de trabalho. O pedido foi negado com a alegação de contenção de despesas na administração pública.

O MPF apontou à época um déficit de cerca de 10 mil funcionários, além de pelo menos 9 mil servidores que poderiam se aposentar a qualquer momento.

O último edital do concurso do INSS data de dezembro de 2015 e previa 950 vagas para cargos de analista e técnico do seguro social. E lá se vão 5 anos.

Para dar conta do atendimento, o governo Bolsonaro chegou a anunciar a contratação temporária de 7,4 mil militares e servidores aposentados. Mas até agora esses contratados, em número bem menor, não começaram a trabalhar.