Segurados se aglomeram na porta do posto do INSS na Praça da Bandeira -  Cleber Mendes/Agência O Dia
Segurados se aglomeram na porta do posto do INSS na Praça da Bandeira Cleber Mendes/Agência O Dia
Por MARTHA IMENES
A reabertura de postos do INSS mesmo sem médicos peritos pode ter um desdobramento desfavorável ao presidente do instituto, Leonardo Rolim. Fontes informaram ao jornal O DIA que a sua gestão tem sido avaliada como desastrosa e sua cabeça estaria à prêmio. "Apesar de ser técnico e altamente capacitado, o Rolim não fez oposição ao que queria o secretário Bruno Bianco, que foi reabrir os postos antes que a pandemia estivesse sob controle, e colocou em risco servidores e segurados", diz a fonte.

"A culpa de todo caos que está acontecendo no INSS agora é culpa dos dois", sentencia. "Se houver a confirmação será uma pena pois ele é um profissional extremamente técnico", avalia Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Desde o dia 14 os segurados estão no meio de uma briga de foice entre a Secretaria de Previdência e a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que tem feito vistoria nos postos, mesmo com as unidades tendo tido aval da secretaria.

Ontem, mais um capítulo dessa novela se desenrolou: a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar uma liminar obtida pela associação na 8ª Vara federal da Seção Judiciária de Brasília. Ou seja, agora além de ter que voltar às perícias médicas mesmo sem vistoria da associação, os médicos peritos podem ter o ponto cortado.

O desembargador federal Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a liminar por entender que a medida era uma grave lesão à ordem e economia públicas.
A resposta da associação veio em seguida: "O fato do serviço ser essencial não exime o INSS de suas obrigações constitucionais de garantir o direito à vida dos servidores e segurados. Nas agências inaptas a orientação é da manutenção do trabalho remoto enquanto as pendências são corrigidas", finaliza a nota.

Equipamentos de proteção
O instituto rebate as afirmações da associação. Em nota, o INSS informou que todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) adquiridos para as agências estão devidamente dentro dos protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e segurados.

"Informamos também que, as agências que foram abertas respeitam todos os protocolos, sendo que as demais, passam por readequação para que, de maneira gradual, comecem a atender ao público", acrescenta o instituto.

E finaliza afirmando que "os segurados que necessitam de reagendamento, e que não receberam contato do INSS confirmando uma nova data, devem entrar em contato com o 135 para proceder a marcação do dia e horário. A partir da próxima semana, o reagendamento também estará disponível pelo site e aplicativo Meu INSS".

Balanço
Ontem, segundo balanço da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS, dos 762 peritos médicos federais que deveriam ter retornado ao atendimento presencial nas agências, 477 compareceram aos seus postos de trabalho.

Foram realizadas, até às 16h, 4.169 perícias presenciais. Esses atendimentos ocorreram em 202 agências com perícia médica.
Apesar de liminar, atendimentos não pararam nas agências da Previdência
Apesar da decisão da Justiça de Brasília, que suspendia o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS), segurados tiveram suas perícias médicas realizadas ontem. "Nós decidimos manter as agências abertas onde já fizemos as vistorias pelo bem da população. Mas as agências inaptas vamos manter fechadas", advertiu Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP. "Há risco real de contaminação por covid", acrescenta.

Há dois meses com o pé quebrado, o carreteiro Geilson Silva de Lima, 40, de Gramacho, na Baixada Fluminense, reclama das dificuldades para conseguir dar entrada no auxílio-doença. "Tentei fazer pela internet, no site do INSS, mas só ficava em análise. Depois de muito insistir consegui ligar no 135 e agendei para a Praça da Bandeira", conta Geilson.

Com atendimento marcado para 10h20, o trabalhador conta que teve que esperar no posto até 13h porque o médico perito que faria o seu atendimento havia faltado. "É muito desrespeito com a gente. Se depender só disso (do auxílio do INSS) nós morremos de fome", lamenta.

Leandro Rodrigues Camilo, de 38 anos, morador de Miguel Couto, em Nova Iguaçu, também na Baixada, foi outro segurado que conseguiu atendimento no posto da Praça da Bandeira. Agendado para as 10h da manhã, Leandro levou laudo médico, exames e tudo que comprovasse a necessidade de receber o auxílio-doença e passou pela perícia médica.

"Tenho afundamento de crânio, mas sempre trabalhei de carteira assinada, só que no meu último emprego comecei a sentir muita dor de cabeça e procurei um médico, que atestou o meu problema", conta o rapaz, que trabalhava como coveiro. "Fiz a perícia e me orientaram a entrar no site ou ligar de manhã no número 135 para saber se o benefício foi liberado", diz.
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