Os ministérios participaram da elaboração do documento que deverá orientar a atualização de seus planejamentos estratégicos, alinhados também ao Plano Plurianual 2020-2023 - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os ministérios participaram da elaboração do documento que deverá orientar a atualização de seus planejamentos estratégicos, alinhados também ao Plano Plurianual 2020-2023Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Por O Dia
Brasília - Nesta terça-feira, o governo federal lança o plano de Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) para o período de 2020 a 2031. Estabelecida por meio do Decreto n° 10.531/2020, a iniciativa define uma visão de longo prazo para a atuação estável e coerente dos órgãos e das entidades da administração pública federal. 
Com a estratégia, o governo estabelece, a partir de agora, um planejamento orientado para a retomada econômica que já considera o pós-pandemia para atualização dos parâmetros e também a melhor colocação do país em indicadores internacionais. O plano vai permitir a comparação dos resultados obtidos com as demais nações do mundo, além de ser um objetivo para o ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composto pelas nações mais ricas do mundo, que correspondem a cerca de 75% do PIB mundial. 

Foram estabelecidos três possíveis cenários para a evolução da economia brasileira. O primeiro é o de referência, que pressupõe estabilidade econômica por meio de reformas que viabilizem o equilíbrio fiscal de longo prazo. O segundo é o cenário transformador, que considera um conjunto ainda mais amplo de reformas, com aumento da produtividade geral e da taxa de investimento, especialmente em infraestrutura. Por fim, o cenário de desequilíbrio fiscal, que prevê as consequências de um quadro sem reformas.

A EFD está organizada em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Para cada um desses eixos foram instituídos índices-chave e metas-alvo, que deverão ser alcançados ao final do período, bem como desafios, diretrizes e orientações sobre o que fazer para chegar lá.

O principal índice utilizado é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Além disso, dentro de cada eixo, há indicadores específicos como, por exemplo, o Índice de Competitividade Global (ICG), grau de facilidade de fazer negócios, Índice de Governo Digital (EGDI), participação das obras de infraestrutura no Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Performance Ambiental (EPI) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).

Os ministérios participaram da elaboração do documento que deverá orientar a atualização de seus planejamentos estratégicos, alinhados também ao Plano Plurianual 2020-2023. Esse planejamento de longo prazo está alinhado à política de governança da Administração Pública Federal, instituída pelo Decreto nº 9.203/17, e gerida pelo Comitê Interministerial de Governança (CIG), órgão colegiado responsável pelo assessoramento do presidente da República na condução da política de governança e que tem como membros titulares o ministro da Casa Civil, que o coordena, e os ministro da Economia e da Controladoria-Geral da União.