Rio - O setor da construção civil foi um dos que mais progrediram em 2020. Um índice de 5,6% de crescimento registrado no terceiro trimestre que foi fundamental para alavancar a economia e a geração de empregos num momento tão difícil do país em virtude da pandemia. Como projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2021 é continuar em ascensão, o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro) lançaram nesta quinta-feira (14) o programa Construção Legal. A iniciativa visa dar suporte na regulação das atividades profissionais e legais às construtoras e aos profissionais do setor.
De acordo com João Fernandes, presidente do Sinduscon-Rio, o projeto vai auxiliar empresas e profissionais sobre temas como condições sanitárias, questões trabalhistas e exigências legais relacionadas à saúde, segurança do trabalho e meio ambiente.
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"Uma Comissão de Conciliação Prévia será formada para dar apoio em acordos coletivos e uma equipe de profissionais especializados do Sinduscon-Rio e do Sintraconst-Rio visitará os canteiros para verificação de dispositivos específicos de SST e meio ambiente. E mais: vamos dar orientação preventiva para evitar as inconformidades, as multas e autuações fiscalizadoras e minimizar os riscos aos trabalhadores", explicou Fernandes.
A comissão também mediará casos de conflitos trabalhistas para que não cheguem à judicialização e o cumprimento de negociações propostas em acordo coletivo. "As ações são para garantir o alinhamento entre direitos e deveres tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores, para que o consenso seja facilitado e para que o documento seja validado assertivamente", concluiu João Fernandes.
Para o presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antonio Figueiredo de Souza é importante a aproximação do setor patronal e laboral para a solução dos entraves no processo produtivo. "O programa Construção Legal ajudará as empresas a cumprir a legislação, com orientação técnica e garantirá aos trabalhadores respeito às normas regulamentadoras. É um projeto pioneiro que pode servir de exemplo a outras cidades e estados", afirmou.
A comissão também mediará casos de conflitos trabalhistas para que não cheguem à judicialização e o cumprimento de negociações propostas em acordo coletivo. "As ações são para garantir o alinhamento entre direitos e deveres tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores, para que o consenso seja facilitado e para que o documento seja validado assertivamente", concluiu João Fernandes.
Para o presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antonio Figueiredo de Souza é importante a aproximação do setor patronal e laboral para a solução dos entraves no processo produtivo. "O programa Construção Legal ajudará as empresas a cumprir a legislação, com orientação técnica e garantirá aos trabalhadores respeito às normas regulamentadoras. É um projeto pioneiro que pode servir de exemplo a outras cidades e estados", afirmou.
