MPF enviou ofício à gerênicia do INSS sobre funcionamento de agências da Região SerranaPaula Valviesse
Por Marina Cardoso
Publicado 10/01/2021 07:00 | Atualizado 10/01/2021 09:59
Rio - Em meio à pandemia do coronavírus (covid-19), servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fazem parte do chamado grupo de risco vem sendo pressionados para retornar o atendimento presencial nas agências. Também se queixam pelas más condições das agências com falta de limpeza e ventilação necessária para enfrentar a jornada de trabalho. 
De acordo com Viviane Peres, diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a situação tem ocorrido em todo o Rio. "Esses casos de assédio do grupo de risco para retorno presencial nas agências não são em uma ou outra. Pessoas, por exemplo, com asma que estavam durante todo esse período em trabalho remoto vem sendo chamadas para voltar. Eles pontuam que se não retornarem irá ocorrer corte de salário", explica ela. 
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Para uma servidora, que preferiu não se identificar, mesmo com o laudo de bronquite crônica apresentado por um pneumologista, ela precisou voltar para agência que trabalha. "O médico escreveu risco grave para covid-19, mas tive que voltar presencialmente, mesmo fechada, pois se não ia descontar do meu salário", afirmou ela.
Outros servidores ainda questionam o acúmulo de trabalho com a falta de funcionários nas agências. "Como não tem concursos ou servidores suficientes, eles querem obrigar até os do grupo de risco a retornarem", afirma um servidor. 
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Outro ponto que eles reclamam é a falta de limpeza nas agências. Muitas ainda sem ventilação necessária, o que pode colocar em risco tanto a vida de funcionários quanto da população e, ainda, algumas sem acesso à internet. "O governo tinha que continuar viabilizando renda e, neste período, preparar as agências de forma decente", diz uma servidora.
Além disso, funcionários temem que com o sucateamento e descaso agências possam ser fechadas futuramente. Dessa maneira, dificultar o acesso da população que precisará se deslocar quilômetros para serem atendidos. 
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Segundo Viviane, há agências que não contam com equipamentos de segurança, falta de contratação de funcionários da limpeza e de servidor suficiente para conseguir suprir todo o trabalho. "Por exemplo, cada perícia tem que fazer higienização da sala e isso ainda não está concluído em algumas agências", diz ela.
Desde o início da pandemia, a federação defende o reconhecimento automático dos benefícios enquanto durar a pandemia. "Infelizmente, eles não foram prorrogados, com término em dezembro. Todo esse cenário vem fazendo o INSS pressionar seus servidores para o retorno. É uma política de morte tanto para os funcionários quanto para a população", diz ela. 
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Contrato de limpeza 
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Servidores relatam que há agências com contratos de limpeza que terminaram no final do ano passado ou outras que estão para acabar. É o caso das Gerências Executivas Norte, Centro, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e Petrópolis. 
 
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O que diz o INSS
Embora os servidores se queixam da pressão para o retorno, o instituto reafirma que tem trabalhado dentro da legalidade, respeitando os protocolos sanitários, para que segurados e servidores estejam seguros nas agências reabertas em todo o país.

"Informamos ainda que há normativos em vigor que mantêm servidores do grupo de risco em teletrabalho, além de programas de gestão para área-meio, que foram implementados para fomentar o trabalho remoto, portanto, não procede a afirmação feita pela reportagem", dizem, em nota.
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Já em relação aos contratos de manutenção predial e de ar condicionado, foi necessário fazer novas contratações na região de Petrópolis e Volta Redonda.

No caso da manutenção de ar condicionado, o contrato foi assinado em dezembro e a prestação do serviço foi retomada. Quanto à manutenção predial, estamos finalizando a fase interna da licitação. Todo o processo está sendo realizado respeitando os trâmites legais necessários.

O INSS também está providenciando nova licitação para contratar o serviço de manutenção de ar condicionado para a Gerência Rio-Centro, ressaltando que o contrato vigente está sendo prorrogado até fevereiro.
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