Rio de Janeiro 11/01/2021 - Movimentação na Saara. Foto: Luciano Belford/Agencia O Dia - Luciano Belford/Agencia O Dia
Rio de Janeiro 11/01/2021 - Movimentação na Saara. Foto: Luciano Belford/Agencia O DiaLuciano Belford/Agencia O Dia
Por O Dia
O Brasil registrou um saldo positivo de empresas abertas em 2020. Segundo boletim anual do Mapa de Empresas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, no ano passado fora mais de 2,3 milhões. 
O resultado positivo vem da abertura de 3.359.750 de empresas menos o fechamento de 1.044.696 de negócios. Em 2020, segundo a pasta, a abertura de empresas representa um aumento de 6% na abertura de negócios em relação ao ano anterior. Já o de fechamento, uma queda de 11,3% na comparação com 2019. Assim, o governo afirma que o Brasil ultrapassou os 20 milhões de empresas em atividade, o melhor em pelo menos uma década.
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“Desde janeiro de 2019, o tempo médio de abertura de empresas foi reduzido mais da metade e hoje já temos mais de 45% das empresas abertas em menos de um dia”, destacou o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin.
Além disso, o secretário afirma que tem observado que, quadrimestre a quadrimestre, o tempo médio de abertura tem caído. "Isso demonstra que as medidas adotadas têm surtido efeito e o Brasil caminha para a sua meta, que é obter o tempo de abertura em todo o país inferior a um dia. E a extração de dados feita agora, em 22 de janeiro, aponta a existência de mais de 20 milhões de empresas no Brasil. É a primeira vez que esse indicador supera essa marca”, diz Rubin. 
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De acordo com o Ministério da Economia, medidas recentes facilitaram a vida do empreendedor e propiciaram a redução no tempo para abrir novos negócios, além de favorecer as pessoas a tomar a decisão de empreender. Entre a medida apontada pelo governo está a transformação digital impulsionada pelo governo federal e que já atinge todas as 27 juntas comerciais. 
É o caso da transformação digital impulsionada pelo governo federal e que já atinge todas as 27 juntas comerciais – existe uma por unidade federativa.

“O governo do futuro será digital e integrado. 2020 foi um ano difícil para todos nós. Os brasileiros foram à luta, abriram seus pequenos negócios e estão virando o jogo. Do lado do governo, investimos forte na transformação digital e no diálogo com os estados e municípios, colocando os serviços na palma da mão do cidadão, a qualquer hora e em qualquer lugar. Mesmo diante do cenário de pandemia, tivemos recorde histórico", ressaltou o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.
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MEI
O destaque para abertura de empresa foi pelo crescimento de microempresas. De todas as empresas abertas em 2020, 2.663.309 eram os MEIs. É um aumento de 8,4% em relação a 2019. Hoje, MEI responde por 56,7% dos negócios em funcionamento no país. As medidas de simplificação para abertura de empresas nesta modalidade são reflexo da Lei da Liberdade Econômica, de 2019.
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“Nós podemos dizer que o Brasil é um país de microempreendedores. Além dos microempreendedores individuais, temos as microempresas, que representam mais da metade das empresas abertas no país (as que faturam até R$ 360 mil ao ano)”, acrescentou Antonia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato no Ministério da Economia.
Ainda para ela, o crescimento do MEI é devido à facilitação de abertura, assim gerando um incentivo à formalização. "Há empreendedores que estavam em atividades informais e que hoje conseguem enxergar um benefício na formalização, em emitir nota, na contratação, especialmente com medidas que foram lançadas em 2020, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)", afirma Antonia.
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Tempo médio em queda
O tempo médio para abrir novas empresas é outro aspecto positivo para o empreendedor: foi reduzido à metade nos dois últimos anos. Enquanto em janeiro de 2019 era de 5 dias e 9 horas, agora é de 2 dias e 13 horas.

Os principais destaques do ano de 2020 no tempo reduzido para abertura de empresas foram, nesta ordem: Goiás (onde se abrem negócios em média em 1 dia e 2 horas); Sergipe (1 dia e 5 horas); Paraná (1 dia e 6 horas); Distrito Federal (1 dia e 8 horas), e Amapá (1 dia e 11 horas). No Paraná, a variação positiva foi de 65% no tempo para abertura, na comparação entre o segundo quadrimestre, quando havia ocorrido a última apresentação do boletim do Mapa de Empresas, e o terceiro quadrimestre do ano.

“Houve um destaque importante para o estado do Paraná, que subiu 21 posições em relação ao último quadrimestre (na comparação entre segundo e terceiro quadrimestres do ano passado). Houve uma melhora considerável”, analisou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Santa Cruz.
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Ainda segundo Cruz, só no tempo de registro, que é o tempo lá na junta comercial, foi reduzido em 73%. Para ele, isso mostra que houve um trabalho importante por parte da Junta Comercial do Paraná para a redução desse tempo. Entre as capitais, prosseguiu ele, “o destaque é para Curitiba, que acabou capitaneando a melhora no estado do Paraná. Curitiba passa a ser a capital onde se abre empresas mais rápido, com um tempo de apenas 22 horas”.

Nas capitais, os destaques ficaram, além de Curitiba, para: Macapá e Goiânia (tempo média de 1 dia e 1 hora para abrir empresas); Aracaju (1 dia e 7 horas), e Brasília (1 dia e 8 horas).

Entre as medidas adotadas para simplificar a abertura de novos negócios, estão o registro automático de empresas, aplicado desde 2019, e a dispensa de alvará e licenciamento para o exercício de atividades de baixo risco, que entrou em vigor em 2020. O tempo de abertura de empresas é um dos aspectos avaliados no Doing Business, projeto do Banco Mundial que mapeia o ambiente de negócios em 190 países.