Após o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), ter sancionado o "Supera Rio" nesta terça-feira, que vai destinar auxílio emergencial para as famílias que ainda vivem com dificuldades em razão da crise gerada pela pandemia do coronavírus, a expectativa é que as parcelas comecem a ser pagas a partir do dia 1º de abril. O chefe do Executivo ainda disse que as famílias com filhos de até 15 anos e renda igual ou inferior a R$ 178 devem ter prioridade no cronograma.
O auxílio emergencial será de R$ 200 até R$ 300, com pagamentos previstos até dezembro deste ano, e é necessário que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). As famílias poderão receber R$ 50 extras por filho - num máximo de dois. O governo estadual prevê que a norma vá atender 260 famílias fluminenses.
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O benefício também será prioritário aos trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia e que sigam sem qualquer outra fonte de renda, além dos profissionais autônomos, trabalhadores da economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais e produtores culturais.
A proposta proíbe o recebimento do auxílio de forma cumulativa a outro benefício previdenciário ou assistencial, seja este de origem federal ou municipal. Pessoas que estejam recebendo auxílio desemprego também não poderão ser contempladas.
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O governo estadual informou que vai criar uma comissão de trabalho para detalhar como será aplicado o Supera Rio. Além disso, um decreto será publicado com a regulamentação da lei que instituiu o programa.
Além do auxílio emergencial, o programa prevê também a criação de linha de crédito de R$ 50 mil para micro e pequenos empresários, microempreendedores, cooperativas e demais categorias de profissionais autônomos. Segundo o governo, uma comissão vai definir como será feito cadastramento das linhas a serem oferecidas.
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