Para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a soma total chega a R$ 9,9 bilhões
Para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a soma total chega a R$ 9,9 bilhõesReprodução internet
Por Marina Cardoso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu os bloqueios de benefícios até maio, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). Entretanto, caso algum segurado tenha tido o pagamento interrompido recentemente, advogados especialistas em direito previdenciário explicam quais são os caminhos que os aposentados ou pensionistas devem fazer para conseguir reaver o dinheiro novamente. 
Segundo Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com a pandemia do coronavírus, mais casos de suspensão começaram a aparecer. "Muitos casos sim, pois as agências estão atendendo precariamente diante da pandemia. Muitas estão sem peritos e as perícias têm sido agendadas para daqui a dois ou três meses", explica Adriane. 
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Para o advogado Rodrigo Tavares Veiga, também há outro motivo que pode estar provocando essa suspensão. "Essas suspensões também podem estar acontecendo em razão do “pente fino” prometido pelo INSS nos benefícios. Ultimamente tem sido observado alguns casos sim", conta ele.
Além disso, as suspensões também podem ocorrer pois uma pessoa pode receber o benefício no lugar de outra ou ir para um aposentado ou pensionista com o mesmo nome. Nesse caso, é importante o beneficiário verificar no Meu INSS se os dados e os pagamentos constam corretamente. 
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"Atendi um caso de um pedreiro em São Paulo que estava com o CPF cancelado, como se ele tivesse falecido. Isso porque alguém com o mesmo nome tinha morrido, até o nome da mãe era igual, fez com que ele parasse de receber. Precisamos entrar com uma ação judicial informar ao INSS que ele não havia falecido, pois não conseguimos de outra forma", explica o advogado João Badari. 

Nesse caminho, o benefício pode ser suspenso ou cessado. "Suspenso é um acontecimento temporário por algum motivo, como por exemplo, não ter passado pela perícia ou falta de prova de vida. A cessação é definitiva, quando o INSS entendeu que não tinha mais a incapacidade para continuar recebendo a renda
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Segundo os especialistas, o beneficiário pode entrar com uma reclamação na ouvidoria do INSS ou pedir no site do Meu INSS o restabelecimento. "A primeira coisa que o segurado deve buscar junto ao INSS, seja pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS, são as razões dessa suspensão do benefício, verificar os fundamentos dessa decisão de suspensão. Caso o problema persista, procurar um advogado de confiança para ajuizar uma ação de mandado de segurança com pedido de liminar", explica Veiga. 
INSS
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Em nota, o INSS informou que a suspensão ou cessação do benefício previdenciário vai depender de como os dados cadastrais se apresentam. "Caso as informações sejam validadas por campos mais fidedignos, como o número do CPF, o sistema efetua a cessação do benefício previdenciário".
"Já no caso em que as informações sejam validadas por campos que possam ter homônimos, como nome completo, data de nascimento, nome da mãe, UF de nascimento, entre outros, o sistema efetua a suspensão do benefício previdenciário como medida de segurança por suspeita de óbito", disse em nota.

Ainda em comunicado, o instituto afirmou que "nestes casos, a suspensão seria em razão da existência de homônimo falecido, com dois campos similares, além do nome. Assim, será necessária a solicitação da reativação do benefício por parte do titular homônimo vivo".
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O segurado já pode incluir seus documentos pessoais, como identidade, CPF e comprovante de residência, no próprio requerimento inicial pelo aplicativo. Isso pode agilizar o processo, de acordo com o órgão.
Confira o passo a passo:
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- Entre no Meu INSS;
- Clique na opção 'Cumprimento de Exigência';
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- Selecione o requerimento desejado, clicando em cima dele;
- Aperte no botão 'Anexar arquivo', depois em 'Anexar' e escolha o arquivo a ser enviado;
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- Clique em 'Confirmar';
- No campo 'Responda Aqui', escreva um comentário sobre a exigência para auxiliar a análise do INSS;
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- Clique em 'Enviar';
- Por fim, verifique se os arquivos foram enviados e aguarde o processo ser analisado novamente.
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