Rio - Visando ampliar o alcance das políticas sociais e reduzir os efeitos de desigualdade socioeconômica, o governo federal está estruturando um novo programa que deve remanejar recursos que sobraram do Bolsa Família em 2021 para outros programas sociais. O ministro da Cidadania João Roma enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um ofício que propõe o remanejamento de R$ 9,4 bilhões. Em nota, a pasta informou que  "a reformulação visa ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco no desenvolvimento integral do cidadão brasileiro".

Com a pandemia, os beneficiários do programa puderam escolher, entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial, o programa que fosse mais vantajoso. Nesse cenário, dos 14.695.030 cadastrados no Bolsa Família, 9.772.324 acabaram migrando para o auxílio. Por isso, acabaram "sobrando" recursos que seriam para pagar o benefício.

"Nesse sentido, e levando em conta o cenário de pandemia que impacta diretamente as condições sociais e econômicas do país, surgiu a proposta de readequação do orçamento do Ministério da Cidadania, com a utilização do saldo resultante do pagamento do Auxílio Emergencial 2021 a parte do público do Bolsa Família, conforme dispõe o art. 5º da Medida Provisória nº. 1.039/2021", explicou o comunicado. 

Segundo a proposta do ministro, a distribuição aconteceria da seguinte maneira: R$ 3,1 bilhões iriam para assistência social, R$ 2,3 bilhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, R$ 2 bilhões para construção de cisternas e R$ 2 bilhões para distribuição de alimentos.

"Os efeitos da pandemia afetam áreas que vão além das políticas diretas de transferência de renda. O remanejamento poderá promover o incremento de recursos em áreas com alto impacto nas condições de vida das famílias que mais precisam. É o caso de programas como Cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Distribuição de Alimentos e Assistência Social, que promovem a garantia de direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, favorecem a retomada da atividade econômica", reforçou a pasta.

"Políticas públicas já existentes terão relevante interface com o plano de renda básica que está sendo preparado pelo Governo Federal. A emancipação econômica e social dos beneficiados, conceito fundamental que permeia o novo programa, passa necessariamente pela capacitação, geração de renda e oferta de oportunidades para a população brasileira", concluiu.