Rio - O Ministério da Economia dá início, nesta sexta-feira, 27, ao Feirão de Imóveis SPU+, no Rio de Janeiro. De acordo com a pasta, o objetivo é divulgar o novo modelo da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente propostas de compra de qualquer imóvel da União.

Até o fim do ano, serão realizados feirões nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. O evento será realizado por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM).

"A Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) é um instrumento que acelera e facilita o processo de venda de imóveis da União. A medida é uma das principais inovações na gestão patrimonial trazida pela Lei nº 14.011/20 e possibilita que qualquer pessoa, física ou jurídica, envie propostas para adquirir ativos federais, de forma totalmente on-line", informa o ministério.

Imóveis icônicos

No Rio de Janeiro, imóveis icônicos como o Edifício A Noite, na Praça Mauá; o Edifício Inmetro, no Rio Comprido; o Edifício Engenheiro Renato Feio, no Centro, e o galpão do antigo Caserj, na zona portuária, são passíveis de receberem propostas de aquisição (confira a lista aqui). O procedimento deve ser realizado por meio do site VendasGov, onde ocorrem as concorrências públicas lançadas pela SPU. Toda a lista de imóveis do Brasil é pública. 

Caso a proposta apresentada seja aceita, o interessado será orientado a providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentá-lo para homologação dentro do prazo estabelecido. Em seguida, é aberta uma concorrência pública, onde qualquer interessado poderá realizar ofertas eletronicamente. A vantagem é que o proponente que enviou a PAI, providenciou a avaliação e a homologou na SPU terá direito de preferência na concorrência pública.

Ou seja, caso não apresente a proposta de maior valor no dia da licitação, poderá adquirir o imóvel em condições de igualdade com o licitante que realizou a maior oferta. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado será reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.

Como participar

Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo Gov.br – que possibilita acesso às páginas do governo federal – e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 15h. As propostas podem ser apresentadas até as 14h59 do dia do certame.

Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. A oferta de maior valor vence a concorrência pública. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.