Rio - Cariocas que desejam usar créditos da Nota Carioca como desconto no IPTU do próximo ano têm até esta quinta-feira, 30, para para transferir valores no site do programa e garantir descontos para um ou mais imóveis, comerciais ou residenciais, localizados no município do Rio. Em alguns casos, os cidadãos podem ser beneficiados com um abatimento de até 100% do imposto. 

Neste ano, cerca de R$ 139 milhões em créditos da Nota Carioca estão disponíveis aos contribuintes da cidade. Para realizar o procedimento o cidadão deve se cadastrar no site da Nota Carioca (www.notacarioca.rio.gov.br) e indicar o número de inscrição do imóvel no cadastro do IPTU presente no carnê de pagamento do imposto. Para direcionar valores é preciso ter no mínimo R$ 1,00 acumulado no sistema.

Podem ter créditos disponíveis no sistema pessoas físicas cujos CPFs estejam identificados nos documentos fiscais emitidos a partir de 1º de janeiro de 2019, desde que o ISS correspondente tenha sido pago pelo prestador de serviços. O abatimento no IPTU 2022 pode alcançar até mesmo imóveis com débitos do imposto, excluindo aqueles que possuem apenas cobrança de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL). O programa permite ainda que o valor seja direcionado a um mesmo imóvel por CPFs distintos, sem que haja necessidade de o contribuinte ser o proprietário do imóvel beneficiado.

Os créditos terão validade até o dia 30 de setembro do segundo ano seguinte àquele em que tiverem sido gerados. Por isso, os que foram gerados em 2019, cerca de R$ 55 milhões, perderão a validade no dia 30 de setembro, caso não sejam utilizados para abatimento no IPTU.