Brasileiros que têm dívidas com a União, que somadas alcançam R$ 16 bilhões, mantêm offshores em paraísos fiscais. Um cruzamento do portal Metrópoles com a investigação Pandora Papers descobriu que empresários como Eike Batista e o ex-deputado José Janene, estrela do Mensalão e morto em 2010, tinham contas no exterior.

As offshore são empresas sediadas em paraísos fiscais, ou seja, lugares onde a lei permite omitir o verdadeiro dono do empreendimento, facilitando a evasão de divisas para que o proprietário não pague impostos no país onde reside. Elas não tem sede física ou funcionários, são compostas puramente de uma conta bancária e um registro dos donos. Esse recurso é utilizado pelos super-ricos, já que não é nada barato abrir uma empresa do tipo. Gastos com advogados, procurações e bancos podem chegar a centenas de milhares de dólares.

No Brasil, é permitido ter offshores, desde que declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam US$ 1 milhão, ao Banco Central. Ao consultar o portal da Dívida Ativa da União para pessoas físicas, o portal Metrópoles selecionou os nomes de todos os devedores com débitos somados superiores a R$ 20 milhões.

Entre eles o empresário Eike Batista que deve R$ 3,8 bilhões à União. O empresário que já foi a pessoa mais rica do Brasil mantêm duas offshores, a Farcrest Investment e a Green Caritas Trust.

O empresário Claudio Rossi Zampini também figura na investigação e possui débitos somados de R$ 1,3 bilhão inscritos na Dívida Ativa da União, referentes a inscrições entre 2014 e 2019. Zampini aparece como o dono de três offshores criadas entre 2008 e 2011 nas Ilhas Virgens Britânicas.

O cantor Jonathan Couto de Souza é outro que mesmo tendo empresa sediada no exterior, tem débito de R$ 1,2 bilhão inscrito na Dívida Ativa da União.

O ex-deputado José Janene, figurou no Mensalão e aparece como o representante de duas offshores sediadas no Panamá, a Corliss Enterprises e a Kleman Investments.

Pandora Papers

O escândalo veio à tona neste domingo, 3, e engloba desde celebridades como Shakira até chefes de estado como o monarca Abdullah II, rei da Jordânia. Também aparece na investigação o ministro da Economia, Paulo Guedes, acusado de ser dono da offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal situado no Caribe.

A abertura de uma offshore, tipo de empresa aberta em lugares onde há menor ou nenhuma tributação, ou mesmo de contas no exterior não é ilegal desde que o proprietário declare à Receita Federal e ao Banco Central os valores guardados fora do país. No entanto, servidores públicos como Guedes atendem a outras regras.

Segundo a revista Piauí, o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, seja no Brasil ou no exterior, passíveis de serem afetadas por políticas governamentais. Como Guedes é ministro da Economia, sua offshore configura conflito de interesse.

O projeto foi capitaneado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Eles tiveram acesso a 11,9 milhões de documentos sobre offshores em paraísos fiscais. Essa apuração específica da Piauí identificou que Guedes abriu a conta numa agência do banco Crédit Suisse, em Nova York, com 9,55 milhões de dólares. Na época, esse valor equivalia a R$ 23 milhões. Hoje, ele é convertido para R$ 51 milhões.