Rio - O governo do Estado do Rio anunciou, nesta sexta-feira, 8, que vai incluir um vale gás no valor de R$ 80 para os beneficiários do Supera RJ. No primeiro mês, os inscritos no programa receberão o benefício em dobro, com valor referente aos meses de setembro, mês em que o auxílio-gás foi aprovado, e outubro, totalizando R$ 160. Até o final do ano, o governo projeta investir cerca de R$ 39,5 milhões com o benefício adicional.

"O auxílio-gás é o novo benefício que incluímos no Supera RJ para levar mais dignidade para os mais de 100 mil beneficiários do programa. Estamos empenhados em aperfeiçoar o SuperaRJ, porque nosso foco é o enfrentamento à pobreza", disse o governador Cláudio Castro.

O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, complementou: "O auxílio-gás foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em agosto, com previsão de beneficiar os cadastrados no Supera RJ com valores mensais entre R$ 50 e R$ 80. O governador Cláudio Castro, no entanto, definiu que o benefício adicional será dado a todos os cadastrados no SuperaRJ no valor máximo permitido pela Assembleia, de R$ 80".

A partir deste mês, o governo decidiu também unificar a data de pagamento no dia 25 de cada mês, além de retirar a opção de saque, ou seja, os beneficiários poderão fazer compras e pagar boletos pelo aplicativo do seu banco, mas não vão mais conseguir sacar o pagamento na boca do caixa.

A nova data permite agilizar o processamento de dados cadastrais a partir das bases federais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do Cadastro Único (CadÚnico), evitando atrasos, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Somente no mês de outubro, o governo do Estado prevê investir mais de R$ 42 milhões para beneficiar as pessoas físicas assistidas pelo Supera RJ. Atualmente, o programa conta com 115 beneficiários ativos.

Atualmente, o programa não está aceitando novos beneficiários. No entanto, aqueles que estiverem interessados e se enquadrarem nos requisitos poderão se inscrever entre os dias 1 e 7 de novembro, pelo site https://superarj.rj.gov.br/cadastro. O prazo de resposta do governo, nesse caso, é até o dia 16. Vale lembrar que, a princípio, o pagamento do Supera RJ está garantido somente até dezembro deste ano. 

Têm direito ao benefício os seguintes casos:

- Responsáveis Familiares inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a R$ 178,00; que não sejam beneficiados por nenhum outro programa de transferência de renda ou benefício social. O cadastro do responsável familiar deve ter sido atualizado nos últimos 24 meses.

- Os trabalhadores que tenham perdido vínculo formal de trabalho com salário mensal inferior ao valor de R$ 1.501,00, no período da pandemia da covid-19, a contar de 13 de Março de 2020, e estejam sem qualquer outra fonte de renda

- Os profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, aos profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais, às costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais e os negócios de impacto social de que trata a Lei n° 8.571/2019, desde que cumpram um dos requisitos descritos anteriormente.