Após as idas e vindas entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, a promulgação da Lei 14.199/2021, que suspende a obrigatoriedade da prova de vida a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o fim deste ano, tornou a medida válida para beneficiários que precisariam realizar o procedimento a partir de outubro. Sendo assim, aqueles que precisavam realizar a prova de vida até o mês de setembro, continuam com essa obrigação, conforme o instituto esclareceu para O DIA. 

"Os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida até setembro de 2021 devem fazer o procedimento para desbloquear o benefício. A suspensão da obrigatoriedade é válida somente para os beneficiários que teriam que realizar a prova de vida a partir do mês de outubro. Lembramos que a suspensão é referente a obrigatoriedade da prova de vida. Ou seja, aqueles que não realizarem o procedimento não terão seu benefício bloqueado", informou o INSS. 

Logo, aqueles que, por algum motivo, não realizaram o procedimento e estão com o pagamento suspenso, vão precisar fazer a prova de vida para retomar o recebimento do benefício. Vale lembrar que, após a suspensão do pagamento, se o procedimento não for realizado num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. Nesse caso, é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS. O passo a passo pode ser encontrado no site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio.

A medida prevê, ainda, que pessoas acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção ou que sejam maiores de 80 anos, que não possuam procurador ou representante legal cadastrado, podem solicitar a prova de vida por meio de atendimento domiciliar, caso necessário, além de estabelecer gratuidade para as ligações telefônicas realizadas para a Central 135, tanto a partir de telefones fixos como por celular.

Em nota, o INSS informou também que está trabalhando em um novo calendário para a prova de vida, mas lembrou que os beneficiários que quiserem podem realizar o procedimento ainda este ano: "Reiteramos que quem quiser fazer, já que o procedimento é uma vez por ano, pode realizar o procedimento ao ir banco, movimentar sua conta ou efetuar pagamentos, por exemplo. É importante lembrar que, aqueles que tinham a até o último dia do mês de setembro, devem sim realizar a prova de vida".

O cidadão pode comparecer presencialmente no banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.

Biometria facial

Para ter acesso ao serviço, é preciso ter a biometria facial já cadastrada nos bancos de dados do TSE e Detran. O próprio sistema do Meu INSS informa o usuário nos casos em que ele não pode realizar a prova de vida pelo aplicativo. O serviço encontra-se disponível atualmente para 6.580.056 pessoas.

Prova de vida para quem tenha mais de 80 anos

As pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, ou que sejam maiores de 80 anos com dificuldade de locomoção podem solicitar prova de vida domiciliar. O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.

A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação deste serviço.

Para fazer a prova de vida pelo familiar no banco, é preciso estar cadastrado como procurador - É bom lembrar que o procurador cadastrado no Meu INSS pode ir ao banco realizar a prova de vida em nome da pessoa que está acamada ou impossibilitada de ir até a agência.

Se a pessoa já tiver procuração cadastrada há mais de um ano, ela precisará renovar a procuração.

Para nomear um procurador, ou renovar uma procuração, basta seguir as orientações que estão no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-ou-renovar-procuracao.

Agendamento domiciliar

Faça login no Meu INSS e, na barra de pesquisa que aparece abaixo do seu nome, escreva prova de vida. Em seguida, escolha a prova de vida mais adequada à situação da pessoa (dificuldade de locomoção ou maior de 80 anos) e siga as orientações que aparecerão na tela.

Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, a pessoa fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes. Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (DETRAN), poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao banco.

Em último caso, se a pessoa não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social.