Rio - "Queria comprar um presentinho para os meus netos e um peixe para o Natal, mas vai ficar difícil, né?", essa é a declaração do aposentado Adilson Teixeira, de 70 anos, que está sentindo falta de receber o 13º salário pelo segundo ano consecutivo. Isso porque, em razão da pandemia da covid-19, o pagamento extra foi adiantado para os meses de maio e junho deste ano. Agora, tanto Adilson, quanto diversos outros aposentados, estão precisando se virar para conseguir arcar com as despesas do final de ano. 

"O adiantamento foi bom, só que agora esse dinheiro faz falta, porque chegando o final do ano a gente não tem de onde tirar. A maioria dos aposentados está sem dinheiro, estamos sempre precisando comprar alguma coisa e vai ficar mais difícil pra todos, não só pra mim. Adiantamento uma hora acaba, foi adiantado o que era nosso de direito, ninguém nos deu nada. Agora, o governo poderia aprovar essa ideia do 14º salário porque ia nos ajudar demais", completou o morador de Mesquita.

Essa também é a situação da dona Nadir Conceição, de 75 anos. Mãe de dois filhos e avó de dois netos, ela contou que neste ano não vai conseguir presentear ninguém. "Eu preferia quando a gente recebia em dezembro, assim vinha um valor extra e a gente conseguia se organizar para pagar as contas, dar um presentinho para os netos e filhos e comprar pelo menos um franguinho para ceia. Agora, ficou muito difícil pra todo mundo. Eu mesma passei por uma cirurgia de catarata, gastei muito com remédios e não vou conseguir dar nem uma lembrancinha para ninguém", lamentou. 

Para a presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar, o abono extra em questão não é "nenhum luxo", já que, atualmente, muitos segurados são os únicos provedores de alguma fonte de renda para suas famílias. 

"Não adianta o governo fazer essas coisas de dar 13º adiantado em maio e junho, como foi esse ano, porque nós tivemos o exemplo do ano passado. Todo mundo sabe que o aposentado, com a maioria dos filhos desempregados, acaba sustentando a casa. É ele quem compra uma sandália e uma roupa para o neto, é ele quem bota a comida na mesa, que nem é o peru na mesa como era antigamente. Agora, o aposentado compra um frango, faz uma maionese, uma farofa e já é o Natal, quando tem isso para botar na mesa", ponderou.

Yedda reforçou, ainda, que o 14º salário seria a única vantagem oferecida pelo governo a categoria, já que nenhum outro auxilio foi destinado para os aposentados durante a pandemia da covid-19, como aconteceu com outros grupos.

"A falta do 13º é muito grande, não adianta o governo dar esse adiantamento no início do ano e no final do ano o aposentado ficar a ver navios. Não é nem que achamos que tenha que existir o 14º salário, mas como várias classes foram agraciadas pelo governo, muitos desempregados, muita gente recebeu o auxílio emergencial, gente até que nem precisava, como descobrimos depois. O aposentado foi proibido de receber, então esse abono é uma necessidade, mesmo não sendo o valor total em alguns casos, já ficaremos satisfeitos", concluiu.

Diante desse cenário, a única solução que poderia melhorar a realidade desses aposentados seria a aprovação da proposta que prevê o pagamento do 14º salário referente aos anos de 2020 e 2021 para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ressaltou a presidente da Faaperj. Após ser aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o texto, que tramita em caráter conclusivo, será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e, se passar, seguirá para o Senado.

No entanto, a proposta não tem proporcionado mudanças nas expectativas desse grupo. "Sinceramente, não tenho esperanças de que esse dinheiro vá cair", afirmou Nadir. De acordo com especialistas, é provável que a aposentada esteja correta e que esse abono extra só seja depositado no ano que vem. Caso seja aprovado, o Projeto de Lei nº 4367/20, que tem como objetivo a redução do impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência Social, prevê o pagamento de até dois salários mínimos no mês de março dos anos de 2022 e 2023.

A advogada Lais dos Santos do escritório Patricia Santos Advocacia, que tem como foco a atuação no Direito Previdenciário, considerou a legitimação da medida como "extrema": "Os aposentados não receberam nenhum auxílio durante a pandemia, como a população recebeu o auxílio emergencial, por exemplo. A crise econômica é nítida e muitos aposentados não conseguiram guardar o décimo terceiro adiantado. Isso deve gerar dificuldades com os gastos de final de ano e começo também. Como se sabe, existem diversas demandas financeiras que ocorrem nesse período".

O coro foi reforçado pela advogada Carolina Serrão: "É de suma importância que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, pois os beneficiários necessitam desse dinheiro para sua sobrevivência. Muitos dos aposentados precisam pagar seus planos de saúde, remédios e médicos, ou seja, esse dinheiro é fundamental para suas vidas. Apesar de parecer um processo lento, está sendo tratado como emergencial, o que nos faz acreditar que não levará tanto tempo como os projetos de Lei costumam levar para serem
sancionados".

Na visão do senador Paulo Paim, a necessidade dos aposentados deveria refletir em uma maior agilidade do Congresso, cenário diferente do que tem sido observado nos últimos tempos. "Infelizmente, quando é para atender o povo, os defensores da austeridade fiscal não deixam as propostas avançarem. Querem o orçamento público para eles e a austeridade fiscal para o povo. A redução do auxílio emergencial que, mais recentemente, junto com o bolsa família foi extinto, é o maior exemplo disso. Todos os setores: grandes, médias e pequenas empresas; e o setor financeiro, por exemplo, foram atendidos, e é justo que sejam, mas quando é para atender a nossa gente mais sofrida, não pode? Por que?". 

Além de ajudar a realidade dos aposentados, a medida deve, ainda, ser benéfica para a economia do país, conforme ressaltou o parlamentar. "Espero que o Congresso Nacional aprove esta proposta que beneficia mais de 30 milhões de pessoas diretamente e 100 milhões indiretamente. A medida Injeta R$42 bilhões na economia. É um projeto com baixo impacto orçamentário, mas com ampla repercussão social. Não tenho dúvida, que a aprovação do 14º para aposentados e pensionistas contribuirá para a retomada da economia, mas, mais importante ainda, ajudará milhões de famílias a enfrentar a crise que atravessamos. O tempo urge. Precisamos aprovar o mais rápido possível um dos projetos em tramitação", concluiu.