Rio - Para o ano de 2022, a Prefeitura do Rio de Janeiro vai rever aumentos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que ocorreram na última administração em algumas regiões da cidade. As alterações foram anunciadas em uma coletiva de imprensa realizada no Bangu Atlético Clube, nesta sexta-feira, 4. 

Com a correção, 60.705 imóveis que tiveram o imposto aumentado em razão de acréscimo de área construída serão beneficiados pela medida. A redução média será de 29%, o que corresponde a um abatimento médio de R$ 821 no valor cobrado de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo (TCL). 

Bairros conhecidos por ter muitas casas, onde as famílias acabam aumentando a construção ao longo do tempo devem ser os mais impactados pelo desconto. Bangu e Campo Grande, por exemplo, terão 22% dos imóveis contemplados pela redução. O mecanismo de ajuste ainda beneficia moradores e proprietários das zonas Oeste e Norte da cidade. Bairros como Piedade, Quintino e Encantado terão reduções importantes.

O secretário Municipal de Fazenda, Pedro Paulo, afirmou que os descontos são para todos que tiveram o aumento da área edificada em mais de 100% do imóvel original. " Esses imóveis tiveram a atribuição do fator idade de cinco anos pra trás. Mas ás vezes, esses acréscimos são muito antigos. A família que fez um puxadinho quando nasceu um filho, ou quando o filho casou. Essa arbitragem de cinco anos jogou muitos IPTUs a valores muito elevados principalmente na Zona Oeste e Norte. Hoje, estamos adequando esses acréscimos á idade original da primeira construção. Isso dá uma diminuição importante, cerca de 30% do IPTU para cerca de 60 mil imóveis", explicou.

Na gestão anterior, o valor do imposto subiu em função de atualizações cadastrais que identificaram, entre outros fatores, aumentos de área nos imóveis. O prefeito Eduardo Paes criticou o ajuste que incidiu sobre imóveis das zonas Oeste e Norte. "Como o IPTU incide sobre o patrimônio das pessoas, ás vezes não retrata a vida da pessoa naquele momento. Quando você faz aumento em momento de crise, como verificamos nos últimos quatro anos, é uma maldade inaceitável", criticou.

Além disso, a atualização da Planta Geral de Valores da cidade colaborou para o crescimento dos valores praticados. A proposta do Município, agora, é mudar um dos critérios do cálculo do valor venal do imóvel, o fator idade, deixando a cobrança mais justa. O desconto para o contribuinte já virá no carnê de 2022, que vai começar a ser distribuído em 10 de janeiro de 2022.

As regiões onde esses imóveis terão a maior queda no valor do imposto são a Zona Norte e a Zona Oeste, com redução média de 32%. Os contribuintes mais beneficiados com a mudança moram nos bairros do Engenho Novo (redução média de 60%); Campo dos Afonsos (58%), Magalhães Bastos (43%), Padre Miguel (38%) e Jardim Carioca (37%).

Idade do imóvel contribuirá para redução do valor

Agora, o município vai utilizar, para efeito de cálculo, a idade original do imóvel para a área acrescida, o que poderá levar a descontos de até 50% do valor venal, reduzindo, portanto, o IPTU cobrado. Em 2017, como não havia informação sobre a idade das áreas acrescidas dos imóveis, o município aplicou, para todos os casos, uma idade padrão de cinco anos, o que resultou em uma redução de 5% no valor venal daquela área.

A fórmula do imposto considera a idade do imóvel para efeitos de cálculo do valor venal, que é base de cálculo do IPTU. A grosso modo, cada ano de vida do imóvel corresponde a um desconto de 1% no valor venal, limitado ao máximo de 50%. Ou seja, uma casa com 10 anos de construção tem 10% de desconto; enquanto uma casa com 76 anos, tem 50% (limite máximo).

Desconto para cota única

O secretário Municipal de Fazenda, Pedro Paulo, afirmou que ainda calcula até o dia 10 qual desconto será oferecido para quem pagar a cota única. Ele diz que provavelmente será de 7%, como foi esse ano. A correção do valor será pelo IPCA.

Atualmente, cerca de 1.100 imóveis pagam IPTU na cidade.