Rio - Com o orçamento já apertado devido à crise econômica, os pais e responsáveis de estudantes sofrerão mais um baque nas finanças com o reajuste das mensalidades escolares no ano que vem. Segundo um estudo feito entre os dias 8 e 16 de novembro pela consultoria Meira Fernandes, 53% dos colégios pesquisados irão reajustar as mensalidades entre 7% e 10%, já cerca de 24,3% das instituições darão um aumento entre 1% e 7% e outras 6,7% vão corrigir acima de 10%. Cabe lembrar que não existe teto para o reajuste das mensalidades, ou seja, as escolas podem decidir sobre o acréscimo de acordo com as suas despesas administrativas.

"Contudo, é importante que o valor seja estipulado de forma coerente com os valores de mercado e os valores cobrados no ano anterior, para que não configure cobrança abusiva, ou seja, o reajuste da mensalidade escolar costuma se basear na média da inflação registrada anualmente", afirma a advogada Renata Abalém, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).

A educadora financeira Aline Soaper, fundadora do Instituto Soaper, explica que a maioria das mensalidades escolares é reajustada seguindo o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), que acumula alta de 16,77% no ano. Então, segundo ela, as escolas podem aumentar a mensalidade do próximo ano até a taxa em questão. Mas a especialista avalia que esse limite não deve ser aplicado pelos colégios para não perder alunos.

"A tendência é aumentar o contrato em cerca de 10%, e isso já representa um acréscimo muito grande no orçamento das famílias, por isso, mesmo estando dentro da legalidade, aqueles que tiverem dificuldade em assumir o aumento devem procurar a escola e negociar", orienta a educadora financeira.

Na avaliação do especialista em finanças e planejador financeiro Marlon Glaciano, a melhor forma de negociar a correção é sendo transparente e informando a real situação financeira familiar. "O desafio deste momento se dá pelo fato das escolas terem sofrido bastante em 2020 mantendo salários de professores normais mesmo tendo a obrigação de reduzir os valores das mensalidades", pondera, completando que boa estratégia será negociar o valor para pagamento anual.

De acordo com Aline Soaper, no início da negociação, os pais devem manifestar o desejo de manter o filho na instituição, acrescentando que não têm condições de pagar o aumento da parcela, mas talvez um reajuste menor. "As escolas, na maioria das vezes, estão dispostas a negociar com os pais, porque entendem que as famílias tiveram perdas financeiras durante o ano", explica.

Para o presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos, quanto mais cedo for a conversa com a diretoria da escola, mais chance de ter sucesso na negociação. "Um bom argumento para conseguir descontos é verificar a possibilidade de adiantar pagamentos da mensalidade na hora da matrícula, assim a escola terá um sinal de segurança que os valores serão pagos o ano todo", recomenda.

O especialista também reforça a importância de comparar preços entre as instituições. Segundo ele, um bom negócio sempre está atrelado a uma boa pesquisa. "Portanto, para ser ter um parâmetro de valores, busque consultar outras escolas com qualidade equivalente para poder ter mais argumentos na hora de negociar, além de também ficar por dentro das inovações e benefícios que a escola oferece para o ano letivo", finaliza Domingos.

Na avaliação da advogada Renata Abalém, o aumento abusivo ocorre quando há desproporcionalidade de um ano para o outro sem que a escola comprove melhorias significativas, seja no seu espaço físico, seja no seu calendário ou serviços adicionais. "Não havendo essa situações atraentes e que ostensivamente comprovem melhoria na prestação de serviços, passa a ser abusivo o aumento", completa.

Para solucionar a situação, a família deve, primeiro, tentar negociar com a instituição, conforme recomenda a advogada. "Sem sucesso, o consumidor deve ir até os Procons, seja estadual ou municipal", indica a presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).

Procurado por O DIA, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ) informou que ainda não tem informação sobre o reajuste das mensalidades.