O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu prorrogar mais uma vez a suspensão do bloqueio de aposentadorias pela falta da realização da prova de vida. Nesta terça-feira, 28, foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União que estende os prazos do procedimento até julho do próximo ano. Além disso, o texto também traz o calendário que define as datas para os beneficiários que não realizaram o procedimento desde o ano de 2020. 

Dessa forma, a portaria define que o segurado do INSS só terá o benefício suspenso a partir de julho de 2022, caso não realize a prova de vida no mês de aniversário do titular do benefício. O documento também autoriza as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento a realizar a prova de vida no mês anterior ao mês de aniversário do titular do benefício.

Os titulares de benefícios cujo vencimento da última comprovação de vida for até a competência dezembro de 2021 deverão realizá-la de forma escalonada, antes da data de início de bloqueio, de acordo com cronograma divulgado junto com a portaria.

"A partir de julho de 2022, em caso de ausência de comprovação de vida no mês de aniversário do titular do benefício, os créditos mensais da segunda e da terceira competências subsequentes serão encaminhados à rede pagadora com marca de bloqueio, inclusive para aqueles com mês de aniversário de janeiro a junho de 2022", diz um trecho da portaria.

A norma anterior previa o bloqueio a partir de janeiro de 2022. Em razão da pandemia da covid-19, desde março de 2020, o INSS realiza os pagamentos, mas sem bloqueio, suspensão ou fim do benefício no caso de não realização da prova de vida.

Vencimento da prova de vida                   Competência de bloqueio

Até dezembro de 2020                                   Fevereiro de 2022
Janeiro a junho de 2021                                 Março de 2022
Julho e agosto de 2021                                  Abril de 2022
Setembro e outubro de 2021                          Maio de 2022
Novembro e dezembro de 2021                      Junho de 2022
Novembro de 2020 a dezembro de 2021         Abril de 2022

A prova de vida pode ser feita dentro de casa. Para isso, o beneficiário precisa acessar um dos aplicativos, Meu INSS ou Meu Gov.br, e seguir as instruções. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

O beneficiário que tiver mais de 80 anos ou dificuldade de locomoção não precisará ir até o Banco. Pode solicitar que um servidor do INSS vá até ele ou até mesmo nomear um Procurador, mas para isso precisa solicitar um dos seguintes serviços no Meu-INSS: - Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de Locomoção - Atendimento à distância - Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos - Atendimento à distância - Cadastrar ou Renovar Procuração - Atendimento à distância.

Quem não realizou a prova de vida em 2020 e 2021 pode realizar em 2022. Os beneficiários devem realizar a prova de vida o mais breve possível para evitar o transtorno de terem seus benefícios bloqueados. Quem não fez a prova de vida, os benefícios serão bloqueados de forma escalonada.

Segundo o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber seus benefícios. Isso significa aproximadamente 3 milhões de pessoas por mês.