Lojas do Rio estão autorizadas a abrir nos feriados de novembro

As lojas de rua e dos shoppings do Rio de Janeiro poderão funcionar normalmente nos feriados de novembro – esta sábado, 2 (Finados), 15 (Proclamação da República) e 20 (Zumbi dos Palmares e Consciência Negra), sendo necessário o Termo de Adesão de Trabalho nos Feriados. Já os dias 18 e 19, quando será realizada a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, serão feriados para alguns setores, porém não para o comércio. A abertura ou não fica a critério de cada lojista, com exceção daqueles estabelecidos em shopping centers, que ficam obrigados, por contrato, a seguir as regras das administradoras.

Lembrando que o fim de ano é a época mais importante para o comércio, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro (SindilojasRio), Aldo Gonçalves, explica que a abertura das lojas nos feriados é permitida e regulamentada pela Convenção Coletiva de Trabalho nos Feriados firmada pela entidade e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ).

“Novembro é o mês da Black Friday, quando muitos consumidores procuram aproveitar promoções e descontos, para, inclusive, antecipar suas compras de Natal. Uma pesquisa recente sobre a expectativa de vendas para a Black Friday, realizada pelo Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [CDLRio] e pelo SindilojasRio, mostrou que 95% dos comerciantes entrevistados se prepararam para aproveitar a data e quase 90% estimam um crescimento nas vendas em torno de 10%. Assim, o comércio do Rio está otimista e deverá aproveitar os feriados deste mês para incrementar seus resultados”, disse.

Os dias 18 e 19 de novembro não serão feriados para o comércio, tratando-se de datas especiais de acordo com a Lei Municipal nº 8.314/24, regulamentada pelos Decretos nº 55.200/24 e 55.219/24, devido à realização da 19ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20. Sendo assim, o comércio do Rio — lojas de rua, de centros e galerias comerciais e de shopping centers — poderá funcionar normalmente.

Para abrir nos feriados dos dias 2, 15 e 20 de novembro, a loja precisa ter o Termo de Adesão para Trabalho no Feriado homologado pelos dois sindicatos, um procedimento que pode ser feito on-line. Para os dias 18 e 19 não é necessário o documento.