Ministro disse, entretanto, que não haverá novas medidas nesse tema pelos próximos diasLula Marques / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quinta-feira (5), que o presidente reeleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), convocou uma reunião com economistas e integrantes do governo para discutir cenários e diagnósticos da economia brasileira. Ele não soube informar, entretanto, hora nem local do encontro que deve acontecer nesta quinta.

"A reunião foi chamada pelo presidente da República. Não tenho mais informações. A convocação não foi feita por aqui, mas é mais um esforço de dividirmos os cenários, os diagnósticos", afirmou o ministro.

Durigan disse que levará propostas e ideias, em termos gerais, do que a equipe econômica está pensando em fazer nas próximas semanas.

O ministro disse, entretanto, que não haverá novas medidas nesse tema pelos próximos dias, mas que pode haver mais informações sobre isso após viagem internacional do presidente.

"Esse ano nós estamos falando de muito tempo, mas nos próximos dias, provavelmente não haverá anúncio. O presidente tem viagem para COP. Vamos seguir debatendo, levando propostas. Tenho falado com o presidente diariamente, mas para os próximos dias não, acho que quando o presidente voltar da viagem dele devemos ter mais informações", completou o ministro.

"Imposto Seletivo não visa arrecadação e indústria ficará isenta de IPI"

Durigan disse que o Imposto Seletivo, enviado na quarta-feira (4), ao Congresso por uma Medida Provisória, não tem finalidade arrecadatória e que poucos setores terão esse tributo enquanto a indústria fica isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

"Nós estamos acabando com o IPI, que é um imposto sobre produto industrializado que atinge tudo que sai da indústria brasileira. Então, o IPI deixa de existir a partir do ano que vem e nós vamos ter esse Imposto Seletivo que ele não tem finalidade arrecadatória, mas tem uma finalidade de evitar o consumo, diminuir o consumo de alguns produtos", afirmou o ministro.

Perguntado se haverá perda de arrecadação do Imposto Seletivo sobre apostas esportivas, que foram proibidas pelo governo ainda antes do fim das eleições presidenciais em outubro, Durigan disse que haverá, mas que o Orçamento do ano que vem será reajustado.

"Esse dinheiro não desaparece, é algo como R$ 60 bilhões por ano que deixa de ser canalizado para as apostas, mas tem sido canalizado para outras atividades da economia como varejo, atacado, que têm percebido já o aumento da atividade. Esse ano temos uma arrecadação próxima de R$ 10 bilhões. Mas acomodamos o orçamento. Isso não vai trazer dificuldade para as receitas", completou o ministro.

Ainda sobre a reforma tributária, Durigan repetiu que não haverá aumento de carga tributária com a mudança para o IVA dual. E também que há acordo com os setores afetados pelo IS para que o novo imposto tenha a mesma carga que o IPI durante o ano de 2027, como uma forma de transição, adquirindo seu valor oficial em 2028.

"É uma medida provisória do Imposto Seletivo, que está indo ao congresso, mas também já bem pactuada e de amplo conhecimento do congresso. Espero que a gente avance com rapidez", afirmou o ministro.

Lula diz que cumprirá promessas de campanha

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter certeza de que as propostas anunciadas durante a campanha presidencial serão implementadas. "Tudo aquilo que foi prometido na campanha, pode ficar certo que vai acontecer", declarou. O comentário foi feito em vídeo publicado nas redes sociais neste domingo (1º), o primeiro após recuperar a voz, segundo o petista.
Além de medidas que já estavam tramitando, como a proposta que altera a Constituição Federal para redefinir regras sobre segurança pública, o governo de Lula apresentou uma série de promessas na área econômica e social. A lista inclui um pacote para microempreendedores individuais (MEIs), com perdão de dívidas tributárias e aumento do teto de faturamento para enquadramentos como MEI. O Pé-de-Meia Universitário e o Desenrola 3.0 são outros exemplos.

Com o impacto fiscal, as promessas anunciadas pelo presidente vão exigir ajustes no Orçamento de 2027, se forem feitas no próximo ano. Lula também comentou neste domingo que nenhum programa social será revogado e apontou para a possibilidade de novos programas ou aprimoramento de políticas públicas já existentes.

"Não acredite nos mentirosos de sempre que vivem tentando vender desgraça e infelicidade para nosso povo", disse ele, ao comentar sobre especulações de eventual revogação de programas sociais. "Numa semana que eu fiquei sem falar, a mentira tomou conta desse país outra vez. A extrema direita fez muita fake news, muita mentira dizendo que nós íamos acabar com programas sociais."
O presidente reeleito no último domingo (25) também disse que voltará a percorrer o Brasil "para visitar cada estado" para agradecer pela mobilização social durante o segundo turno eleitoral.