Volta às aulas tem gerado polêmica na cidade de Duque de Caxias e já teve intervenção da Justiça - Divulgação
Volta às aulas tem gerado polêmica na cidade de Duque de Caxias e já teve intervenção da JustiçaDivulgação
Por O Dia
Duque de Caxias - A Prefeitura de Duque de Caxias publicou um novo decreto (nº 7.652), nesta segunda-feira, 27, prorrogando a suspensão das aulas na rede municipal até o próximo dia 3 de agosto. A medida vale também para as atividades da Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência , Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias (Fundec).
De acordo com o Boletim Oficial da administração municipal, fica mantida a rotina administrativa nas sedes dos respectivos órgãos e o documento também reforça que os dias de aulas suspensos serão objeto de reposição em momento oportuno.
Publicidade
O novo decreto não traz informações sobre as aulas na rede privada. O Tribunal de Justiça suspendeu, no início do mês, o decreto municipal que autorizava o retorno das aulas na rede particular de Duque de Caxias. A decisão é da juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível, que acolheu pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O Ministério Público também chegou a pedir a anulação do decreto. No documento, a magistrada determina que o decreto nº 7.626, de 03 de julho de 2020, seja suspenso "até que o resultado da mediação a ser realizada".