TSE suspende propaganda com mensagem de Lula em apoio a Haddad

Vídeo e áudio da "Carta de Lula ao Povo Brasileiro" foram proibidos de serem veiculados na campanha do PT

Por Agência Brasil

Mensagem foi lida por diversas vozes na campanha do PT na rádio e na TV
Mensagem foi lida por diversas vozes na campanha do PT na rádio e na TV -

Brasília - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou, nesta segunda-feira, a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, em que são lidos trechos da chamada "Carta de Lula ao Povo Brasileiro". A decisão foi tomada de modo liminar (provisório) após representação feita pela coligação do candidato Jair Bolsonaro, do PSL.

Segundo o ministro, a campanha de Haddad desrespeitou a legislação eleitoral ao exibir, durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando apoio ao ex-prefeito de São Paulo.

Com a decisão, a coligação "O Povo Feliz de Novo", formada pelo PT, PCdoB e Pros, fica impedida de veicular o mesmo teor da campanha eleitoral que foi ao ar na propaganda em bloco da TV da última quinta-feira.

Além de decretar a suspensão "imediata" da propaganda no rádio e na TV, o ministro deu o prazo de dois dias para que a defesa do PT se manifeste sobre o assunto. Sérgio Banhos determinou também que o Ministério Público Eleitoral se manifeste no máximo um dia após serem ouvidos os advogados da campanha de Haddad.

A carta

Haddad encabeçou a chapa petista após registro da candidatura de Lula ser negado pelo TSE - Ricardo Stuckert / PT

A propaganda questionada exibe trechos da chamada "Carta de Lula ao Povo Brasileiro", que foi escrita pelo ex-presidente manifestando apoio a Haddad. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e foi impugnado tendo como base a Lei da Ficha Limpa.

Segundo a coligação de Bolsonaro, a propaganda veiculada na última quinta deixa o candidato Fernando Haddad "à margem" como "mero locutor dos feitos de Lula", enquanto enaltece a figura do ex-presidente.

Os advogados argumentaram que a publicidade cria "estado emocional" nos eleitores de dúvida sobre quem de fato é candidato, além de descumprir decisões judiciais anteriores que proibiram a apresentação de Lula como candidato e divulgar fato "sabidamente inverídico".

"A aludida propaganda foi veiculada após o pedido de substituição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em completo desrespeito às determinações desta Corte", alegou a coligação do PSL.

As propagandas eleitorais obrigatórias dos presidenciáveis no rádio e na televisão vão ao ar às terças-feiras, quintas e sábados. Também nesta segunda, o TSE confirmou os nomes que aparecerão na urna eletrônica, que terá 13 candidatos à Presidência.

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Mensagem foi lida por diversas vozes na campanha do PT na rádio e na TV Reprodução / PT
Haddad encabeçou a chapa petista após registro da candidatura de Lula ser negado pelo TSE Ricardo Stuckert / PT