Ex-presidente teve 44 segundos de exposição no programa de 2 minutos e 23 segundos que foi ao ar neste sábadoReprodução de TV
Por ESTADÃO CONTEÚDO
Publicado 01/09/2018 18:22 | Atualizado 01/09/2018 20:24

Rio - Inscrito como vice e provável novo cabeça de chapa do PT à Presidência da República nas eleições 2018, Fernando Haddad foi usado principalmente como narrador no primeiro programa eleitoral da coligação na televisão. Falou por 56 segundos e apareceu em 30 deles. O tempo é menor que o de exposição da imagem de Luiz Inácio Lula da Silva no programa.

O ex-presidente teve 44 segundos de exposição no programa de 2 minutos e 23 segundos que foi ao ar neste sábado. Em 12 deles, contudo, o líder do partido aparece apenas em imagens de arquivo, sem falas. Um depoimento de 32 segundos gravado antes de sua prisão, em abril, intercalado com imagens de arquivo de campanhas e eventos anteriores, é a principal aparição do líder petista do programa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que apoiadores e outros candidatos não podem dispor de mais de 25% do tempo de cada programa ou inserção; e veda montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. Por ter tido sua candidatura impugnada pelo tribunal, Lula agora se encaixa nesta regra dentro dos programas do PT.

Haddad em programa eleitoral neste sábadoReprodução de TV

Na prática, o ex-presidente só pode dispor de 35 segundos, que é 25% do tempo total que o partido tem. Mas a legislação do TSE abre margem para interpretações. "A legislação não é específica quanto ao que é possível, apenas cita o que é vedado nos referidos 25% do tempo", informa o TSE. "Sendo assim, o caso se enquadra em interpretação jurídica."

Integra o imbróglio o fato de que o PT não deixa claro, neste primeiro programa, se o candidato é Lula ou se é Haddad. Preso e condenado na Lava Jato e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente teve sua candidatura cassada pelo TSE na madrugada deste sábado. Com dez dias de prazo, estabelecido pelo tribunal, para trocar de candidato, a chapa petista defende que o ex-presidente tem o direito de concorrer, e promete entrar com recurso da decisão da Corte eleitoral.

São Paulo

Em São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) concedeu liminares para suspender a veiculação da campanha eleitoral em rádio e TV do candidato petista ao governo, Luiz Marinho. Duas coligações adversárias afirmaram que houve apoio político acima do tempo permitido por lei, já que a propaganda 'foi narrada por Lula, candidato à Presidência da República'. O juiz auxiliar da propagada Afonso Celso da Silva considerou que as propagandas veiculadas trazem aparente apoio político em tempo superior ao que permite a Lei das Eleições.

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