Rio - Após visitar Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, o candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) afirmou que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) vai recorrer ainda nesta segunda-feira à ONU e nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para manter a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
Por 6 votos a 1, o plenário do TSE decidiu barrar a candidatura de Lula na madrugada de sábado por considerá-lo ficha-suja em decorrência de sua condenação em segunda instância pela Justiça Federal. Desde 7 de abril, o ex-presidente cumpre, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta a ele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex em Guarujá (SP).
Segundo Haddad, serão feitos dois recursos no STF com pedido de liminar tanto na esfera eleitoral quanto na esfera criminal para que o ex-presidente Lula possa ter candidatura à Presidência registrada no prazo de dez dias.
Na decisão de sábado, o TSE determinou que a coligação substituísse o nome de Lula em dez dias.
“Conforme anunciado, a intenção do partido era recorrer da decisão do TSE” disse Haddad.
“Hoje nós expusemos ao presidente Lula todas as possibilidades jurídicas à disposição e ele tomou a decisão de: em primeiro lugar peticionar junto à ONU para que se manifeste sobre a decisão das autoridades brasileiras em relação a determinação do Comitê. Em segundo lugar de peticionar junto ao STF com pedidos de liminar tanto na esfera eleitoral quanto na esfera criminal, para que ele tenha o direito de registrar sua candidatura”, disse.
“Nós não imaginávamos que o Brasil contrariaria uma determinação de um organismo internacional e um tratado que nós subscrevemos e que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Nosso entendimento era que Brasil reconheceria os direitos políticos do ex-presidente Lula”, disse Haddad.
Nesta segunda-feira o ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspenda a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Na decisão liminar (provisória) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Sobre a decisão, Haddad disse que adiou agenda no Rio Grande do Sul para ir à São Paulo fazer ajustes para que a campanha da coligação esteja de acordo com a decisão do TSE. Ele falou que Lula poderá aparecer em 25% do tempo de propaganda eleitoral, e ele, como vice, pode figurar em 100% do programa.