Rio - Os candidatos aos cargos de presidente e governador que vão disputar o segundo turno das eleições vão retomar, nesta sexta-feira, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O horário eleitoral acontecerá de segunda a sábado, até 26 de outubro, também uma sexta, antevéspera do segundo turno das eleições.
De acordo com a legislação eleitoral, o segundo turno deve ocorrer quando os candidatos às eleições majoritárias a presidente, a governador ou a prefeito não obtêm metade mais um dos votos dados aos candidatos ao respectivo cargo no pleito. Neste caso, a lei determina que disputarão o segundo turno os dois mais votados na primeira etapa das eleições. No entanto, só há a possibilidade de segundo turno para prefeito nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Tempo
Cada um dos dois candidatos à Presidência contará, de segunda à sábado, com 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em dois blocos de 5 minutos para cada um. No rádio, o horário eleitoral é exibido das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Já os candidatos a governador também terão 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, repartidos em dois blocos de 5 minutos. Eles divulgarão suas propostas das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20, no rádio; e das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50, na televisão.
Inserções
Nos estados onde não houver segundo turno para governador, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos dois candidatos à Presidência somente ocorrerá nos horários estipulados para a divulgação das propostas dos que concorrem ao cargo.
Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.
