Denúncias de fraude e corrupção mancham Paraty

Fiscalização apreende vales-combustíveis que supostamente seriam trocados por votos

Por O Dia

Luciano Vidal é o novo prefeito de Paraty
Luciano Vidal é o novo prefeito de Paraty -
Capital fluminense da literatura, paraíso turístico e ecológico. Esses títulos que bem traduzem a bucólica Paraty, na Costa Verde do estado do Rio, estão sendo manchados por denúncias de corrupção e fraude eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou, no início da semana, Notícia de Irregularidades em Propaganda Eleitoral (número 0600346-87.2020.6.19.0057) após a apreensão de centenas de vales que supostamente eram trocados por combustíveis em um posto de propriedade do empresário Ronaldo Carpinelli, maior fornecedor de produtos e serviços da prefeitura.
Entre os contratos está um de R$ 1.165,100,00 e valor final de R$ 2.300,200,01 com dispensa de licitação, pelo aluguel de tendas para o Hospital de Campanha, com empresa Solare Eventos Ltda-ME, pertencente a Carpinelli, assinada em 30 de abril deste ano.

O atual prefeito, Luciano de Oliveira Vidal (MDB) é candidato à releição e os vales, segundo denúncia, estavam sendo usados para 'comprar' votos para sua chapa, que tem como vice o Pastor Izaques e é composta por PP, MDB, Podemos,republicanos, PDT, Dem e PT.

Após a denúncia, fiscais do TRE estiveram no local denunciado, o posto Marina Boa Vista, na Rodovia Governador Mario Covas, 13.952, e, durante buscas no escritório apreenderam mais de 300 vales-combustível, registrados em Auto de Apreensão.

Na Notícia de propaganda Eleitoral Irregular foram citados o candidato Luciano Vidal e o empresário Ronaldo Carpinelli. Segundo o promotor Yan Portes Vieira de Souza, diligências ainda estão sendo feitas e, só após a conclusão, o material apreendido e o que vier a ser anexado será analisado. O MPE poderá então, optar por apresentar denúncia ou não, nas esferas Criminal, Cível e Eleitoral.

Procurado, Luciano Vidal, através de sua assessoria de imprensa, disse que "o Ministério Público não ofereceu nenhuma representação contra o prefeito Luciano Vidal, nem contra ninguém". Os advogados da coligação que apoia a reeleição do prefeito entraram com representação no Ministério Público solicitando que seja oferecida denúncia pela prática de veiculação de fake news em redes sociais vinculadas a um dos adversários políticos do prefeito, em Paraty.

A coligação que apóia o prefeito Luciano Vidal aguarda que todos os responsáveis pela prática de disseminação destas falsas notícias sejam rapidamente identificados e punidos pela Justiça Eleitoral. A coligação também espera que jornais e outros veículos de comunicação evitem a disseminação desta notícia falsa, pois serão denunciados à Justiça Eleitoral e estarão sujeitos às mesmas sanções fixadas pela lei 13.834/2019 para os crimes de disseminação e compartilhamento de notícias falsas".

Desabafo nas redes

Já o empresário Ronaldo Carplinelli não foi localizado. Em seu perfil no Facebook, a última publicação é uma atualização de 13 agosto de 2019, quando atualizou a foto. Mas na penúltima postagem, de 6 de agosto, dias após as eleições suplementares, ele desabafa: "a todos que inventaram merda a meu respeito, a todos que me seguiram e infernizaram a minha vida nesse período de campanha, só digo uma coisa, joga esse veneno pra fora porque vão acabar se envenenando com ele. Para de fofoca de milhões, de falsidade de compra de votos, aprendam a ganhar e perder, aprendam a trabalhar sem depender da política e não fazer disso seu meio de vida".

Eleições suplementares

Em 2019, a chapa de Luciano Vidal, da Coligação Paraty Não Pode Parar (MDB/PRB/PDT/PP/Solidariedade), foi acusada de abuso de poder econômico. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo MPE contra Ronaldo Freire Carpinelli, Luciano de Oliveira Vidal e Valdecir Machado Ramiro relata a apreensão de grande quantidade de dinheiro e anotações sobre movimentações financeiras milionárias com Ronaldo Carpinelli, no dia das eleições, próximo a uma das maiores seções eleitoras da cidade. Ele foi detido em flagrante, levado para a delegacia e liberado após pagar fiança de R$ 10 mil.

O MPE acusou Vidal e seu vice por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (votos). As eleições terminaram com a vitória de Luciano Vidal . por apenas 34 votos de diferença para o segundo colocado, José Carlos Porto Neto, o Zezé, da coligação Experiência e Renovação (PTB/Pros).

Prefeito cassado, vice eleito

As eleições suplementares de 2019 aconteceram após o Tribunal Superor Eleitoral (TSE) decidir, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Carlos José Miranda, o Casé, e de seu vice, o mesmo Luciano Vidal, por abuso de poder político nas eleições de 2016 ao fazerem uso do programa Paraty, Minha Casa é Aqui. Mesmo afastado, Luciano não ficou inelegível e, com apoio de Casé, concorreu à prefeitura.

Na AIJE apresentada à Justiça em 2019, o promotor Victor de Souza Maldonado de Carvalho Miceli,  argumenta que Ronaldo Carpinelli "não é um mero apoiador" de Luciano e Valdecir, mas "sócio de empresas com contratos no valor de alguns milhões de reais" com a prefeitura de Paraty, "já tendo também ocupado cargos políticos na Administração Pública Municipal durante os dois mandatos do prefeito cassado Carlos José Gama Miranda (Casé), do qual o segundo investigado era vice-prefeito".
"Ronaldo Carpinelli possui interesse econômico direto na manutenção de tal grupo político no comando do Município de Paraty, a fim de manter os contratos que suas empresas já possuem com o Ente Público Municipal, bem como, dirigir e direcionar contratações futuras em favor das empresas que controla e outras que integram o mesmo grupo econômico", acrescenta.

Comentários