Vista aérea do Porto do Açu, no Norte Fluminense - Divulgação
Vista aérea do Porto do Açu, no Norte FluminenseDivulgação
Por MARTHA IMENES
Projetos de desenvolvimento e prefeituras parecem assuntos distintos, não é? Até parecem, mas não são. São as prefeituras que criam condições de trafegabilidade viária, calçamento, estrutura de transportes, iluminação, conservação e por aí vai... E no que depender do governo do estado, os novos prefeitos uma ajuda de peso: o Rio de Janeiro pode se tornar o maior polo exportador do Brasil e da América Latina. O projeto ambicioso encontra respaldo nas condições de portos do estado e no "desengavetamento" de uma autorização para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), datada 1994.

A primeira região a ser contemplada com um edital de licitação de ZPE é o Distrito Industrial de São João da Barra, onde está o Porto do Açu, no Norte Fluminense. A expectativa da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), que lançou o edital na quinta-feira (29), é de que pelo menos dois mil empregos sejam gerados com a atração de empresas para atuar na ZPE, que hoje gera cinco mil empregos.

E a expansão não para por aí. Em conversa com o jornal O DIA, o presidente da Codin, Fábio Galvão, contou que acredita no sucesso desse empreendimento e avalia que ele pode abrir caminho para que sejam autorizadas duas outras zonas de processamento no estado. "Itaguaí e Macaé têm portos em desenvolvimento e plenas condições de abrigar uma ZPE", afirmou Fábio Galvão.

A iniciativa em São João da Barra cria a segunda ZPE do país, a primeira totalmente gerida por uma empresa privada, que pode - inclusive - ser estrangeira, contanto que seja consorciada com uma empresa brasileira, e deve gerar investimentos iniciais de R$ 50 milhões, sendo R$ 10 milhões na compra de um terreno da Codin, e R$ 40 milhões em investimento em infraestrutura. A outorga para atuar na região é de R$ 26 milhões. O total a ser investido são R$ 76 milhões. A primeira ZPE fica no Porto de Pecém, no Ceará.

Projeto foi criado e gerido pela Codin
O projeto foi criado e desenvolvido pela Codin a partir de estudos econômicos baseados em dados públicos da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) sobre operações urbanas, além das receitas da ZPE do Ceará, a primeira do Brasil.

"A modelagem feita pelo Estado do Rio de Janeiro será referência para o resto do país. Na única operação existente, o lucro líquido anual é de R$ 26 milhões. Como o nosso edital é de 20 anos, definimos a nossa outorga em 5% de R$ 520 milhões. E como acreditamos no sucesso da ZPE, estabelecemos também um valor anual de 5% do lucro líquido para o estado", afirma Fábio Galvão, da Codin.
Para participar da licitação, as empresas precisam comprovar capacidade financeira para cobrir os custos do projeto, além do depósito de garantias contratuais.

As empresas interessadas já podem acessar o edital com todas as informações sobre o processo pelo portal da Codin que é o www.codin.rj.gov.br.

O que são as ZPEs?
Mas afinal, o que são Zonas de Processamento de Exportações? O DIA explica: são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação, como móveis, roupas, calçados, por exemplo.

As empresas que se instalam nessas zonas de processamento têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos específicos definidos pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Isenção de tributos nos âmbitos federal, estadual e municipal são alguns dos benefícios.

É importante destacar que no local, está sendo desenvolvido o projeto de usinas termelétricas a Gás Natural Açu (GNA), joint venture formada pela Prumo Logística, BP e Siemens com potencial para gerar 1,3 gigawatt. Ou seja, o Distrito Industrial de São João da Barra tem muito potencial para alavancar a economia da região.