Os três candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Montagem sobre fotos de divulgação
Por O Dia
Publicado 06/11/2020 16:34 | Atualizado 06/11/2020 16:34
O tribunal regional eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, nesta quinta-feira (5) os
registros de três candidatos a prefeito de três municípios do estado.

O candidato à prefeitura de Itaboraí Carlos Pereira (PDT) teve o registro indeferido porque
possui condenação transitada em julgado no Tribunal de Contas da União (TCU). A Legislação
Eleitoral diz que são inelegíveis os gestores “que tiverem suas contas relativas ao exercício de
cargos ou funções publicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de
improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente".

Em Miracema, o candidato Ronaldo Alvim (PTB) deixou de apresentar quitação eleitoral, uma das
condições de elegibilidade, por irregularidades na prestação de contas referente ao pleito de
2010, quando concorreu ao cargo de deputado federal e teve o registro de candidatura indeferido.
Postulante ao cargo de prefeito em Rio das Ostras, Paulo Schleder (PSB) teve a candidatura
indeferida porque o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do seu partido foi
rejeitado no município.

A Corte rejeitou recursos dos candidatos, confirmando as sentenças de primeiro grau. Os
candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.