TSE regulamenta direito de resposta

A quatro dias da eleição, Justiça Eleitoral tenta conter baixo nível nos últimos programas do segundo turno

Por bferreira

Brasília - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem resolução que permite a veiculação de direito de resposta aos candidatos no sábado, dia anterior ao da eleição.

Segundo os ministros do Tribunal, essa resolução deve ter efeito didático e evitará ataques mais duros nos programas de rádio e TV da sexta-feira, último dia do horário eleitoral gratuito.

A fim de garantir o direito de resposta, o TSE fixou prazos diferenciados para pedidos e para a apresentação de defesa. Amanhã, as reclamações devem ser feitas até 12 horas após a veiculação da propaganda. A defesa terá o mesmo prazo para suas considerações.

Na sexta, último dia do horário eleitoral e das inserções ao longo da programação, o pedidos de direito de resposta deverão ser feitos até 4 horas após a veiculação da propaganda. Uma vez notificada, a coligação reclamada terá o mesmo prazo para apresentar sua defesa.

O Tribunal vai realizar sessão extraordinária no sábado, às 12h, para analisar os pedidos de direito de resposta. No caso de concessão de pedido de respostar, o TSE definirá um horário, no próprio sábado, para exibir as respostas em cadeia nacional de rádio e televisão.

“Me parece o ajuste de caráter procedimental tendo em vista a possibilidade de assegurar direito de resposta. Não estamos mudando o processo eleitoral”, argumentou o ministro Gilmar Mendes. “Se alguém veicular coisa ofensiva, que desborde, será julgada no sábado por essa corte. O direito de resposta terá eficácia ampla, será a última manifestação possível de um lado Penso que isso é extremamente pedagógico para constranger a que não haja excesso”, argumentou o presidente do TSE, Dias Toffoli.

Sartori se diz vítima de rival

O candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, afirmou ontem que é vítima de “baixaria” produzida pela campanha de seu rival, o governador e candidato à reeleição, o petista Tarso Genro.

O PT mostrou ontem na propaganda eleitoral de TV um trecho de uma entrevista em que Sartori faz uma piada com o piso nacional do magistério e diz: “Eu vou vai lá na Tumelero [loja de material de construção] e eles te dão um piso melhor... Ali tem piso bom.”

Em discurso num ato no centro de Porto Alegre, Sartori, sem citar diretamente o episódio, afirmou que o partido vai manter uma “campanha limpa, sem guerra, sem ódio”. “Não vamos dar bola para baixaria, para intriga, para desconstituição”, disse aos militantes.

Justiça Eleitoral manda ajustar mil urnas biométricas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que cerca de mil urnas que apresentaram problemas na identificação biométrica no primeiro turno das eleições sejam consertadas por técnicos da Justiça Eleitoral a fim de serem utilizadas no próximo domingo, dia de votação do segundo turno das eleições.

Segundo o TSE, os equipamentos estão no Distrito Federal, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraná. Apesar das falhas, técnicos do Tribunal garantiram que o sistema biométrico apresentou percentual de 91,5% de reconhecimento dos eleitores por meio das digitais. A expectativa é que, no segundo turno, esse índice chegue a 95%.

Um dos motivos dos problemas ocorridos com as urnas foi o erro nos procedimentos realizados por parte dos mesários na hora de atender o eleitor. Para evitar a repetição de situações semelhantes, os mesários serão treinados novamente para reforçar os procedimentos que devem ser adotados durante a eleição.

É o caso de Niterói, cidade em que os eleitores tiveram que esperar até duas horas para votar devido a falhas na biometria. Para evitar transtornos, o TSE encaminhou dez técnicos para o município, que irão treinar presidentes de cartórios e repassar as informações às equipes.

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) chegou a suspender o uso do sistema em todas as 1.312 urnas, no segundo turno, em Niterói. O TSE anulou, no entanto, a resolução do TRE-RJ e decidiu manter a biometria.

Por decisão também do TSE, a campanha de Aécio Neves (PSDB) deve retirar do ar a propaganda que afirma que “Dilma e o PT estão fazendo a campanha mais baixa, agressiva e mentirosa de toda a história recente democrática do Brasil” e, ao final, afirmam que “Aécio é o Brasil sem medo do PT”. O TSE também suspendeu trechos da propaganda, no rádio e na TV, do candidato Aécio Neves, que utiliza áudio em que a candidata Dilma Rousseff faz supostos elogios ao seu opositor.

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