Promotor aponta fraudes de presidentes e do Barcelona na compra de Neymar

Josep María e Sandro Rosell estão sendo investigados

Por pedro.logato

Espanha - A promotoria da Audiência Nacional da Espanha pediu nesta segunda-feira que o juiz Pablo Ruz abra um processo à parte contra o presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, por fraudar o fisco do país em 2,84 milhões de euros (cerca de R$ 8,5 milhões) na compra de Neymar pelo clube catalão. O promotor de José Perals, responsável pelo caso, também pediu a abertura de novas ações contra o ex-presidente Sandro Rosell e o próprio Barcelona, acusados de dois crimes fiscais e outro societário. Caso seja julgado e condenado, Rosell pode pegar de 1 a 5 anos de prisão pelos delitos fiscais, além da pena de outros seis meses e 4 anos por causa da fraude societária.

Perals solicitou a separação dos processos depois de ter recebido um relatório da Agência Tributária e ter identificado uma fraude de 2,84 milhões de euros do Barcelona no exercício de 2014, quando Bartomeu já tinha assumido o comando do clube, em relação à compra de Neymar. O desmembramento também daria agilidade ao julgamento de outra ação, na qual Rosell e o Barcelona são acusados de praticar fraudes contra o fisco entre 2011 e 2013, explicou o promotor. Nos cálculos da Agência Tributária, o Barcelona pagou 82,7 milhões de euros por Neymar (cerca de R$ 252 milhões), em uma transferência que incluiu várias negociações paralelas para mascarar o valor total do fisco espanhol.

Das mãos de Josep Maria Bartomeu e Zubizarreta%2C Neymar recebeu oficialmente a camisa do BarcelonaReuters

Por causa dessas manobras, o clube catalão deve à Fazenda espanhola mais 12,1 milhões de euros, aumentando então o montante gasto na contratação do atacante brasileiro para 94,9 milhões de euros (R$ 289,4 milhões), incluindo os impostos não recolhidos, conforme a Agência Tributária. Dessa forma, o Barcelona teria pagado por Neymar entre 2011 e 2013, mascarados sob outros conceitos, 10 milhões de euros como "contrato de empréstimo", 7,9 milhões de euros pelo direito de preferência sobre três jogadores dos Santos, 10 milhões como "prêmio de contrato de trabalho e imagem", 450 mil euros de direito de imagem, 2 milhões como "scouting" e mais 4 milhões por um "contrato de agência" As negociações paralelas teriam envolvido três empresas vinculadas ao jogador, todas de propriedade do pai de Neymar.

LEIA MAIS: Notícias, contratações e jogos: os destaques do futebol internacional

"A finalidade de utilização dessas empresas era fragmentar o valor real do jogador. Elas operavam unicamente como intermediárias nos pagamentos feitos pelo Barcelona, com o conceito de retribuições trabalhistas por direitos que correspondem ao atleta", afirmou o promotor. Perals avalia que Rosell deve ser julgado porque, como presidente do clube em 2011, era responsável pelas ações do Barcelona e iniciou as negociações para contratar Neymar.

O promotor afirma que os números da transferência foram ocultados por Rosell e não incluídos no balanço anual do Barcelona, aprovado em outubro de 2013 pela assembleia geral do clube. Apesar dos questionamentos de vários sócios, o ex-presidente garantiu ter pagado apenas 57,1 milhões de euros pelo atacante brasileiro. Toda a estratégia montada por Rosell quis antecipar a contratação do ex-santista em um ano, evitando que ele fosse vendido a outro equipe. Mas, de acordo o promotor, no processo, o Barcelona deixou de pagar 12,1 milhões ao fisco. "Para realizar esse plano e com a intenção de ocultar o custo real do jogador, Rosell fragmentou o pagamento em diversas parcelas, formalizando uma série de contrato com o Santos e com Neymar", explicou o promotor.

Além disso, outras fraudes ocorreram em 2014, já sob a gestão de Bartomeu. Segundo o relatório da Agência Tributária, o clube catalão deixou de pagar à Receita 2,6 milhões de euros pelos 5 milhões que "derivam do contrato de reconhecimento pelo descumprimento do contrato de 2011 pelo FCB, assinado em Barcelona em 3 de junho de 2013". No acordo, o clube reconhecia a obrigação de pagamento a Neymar de 40 milhões de euros, conforme o órgão de fiscalização. A esse contrato, foi adicionado em adendo de modificação das datas do pagamento, estabelecendo que a última parcela, de 5 milhões, deveria ser paga em 30 de janeiro de 2014. O promotor entende então que o Barcelona estava, já no ano passado, a "praticar a retenção de impostos, pois o jogador já era residente fiscal da Espanha".

De acordo com a Agência Tributária, o clube não fez o pagamento, estimado em 2,6 milhões de euros. Além disso, Perals indicou que o clube deixou de pagar outros 245,7 mil euros de impostos relativos aos direitos de imagem e ao contrato de representação do agente de Neymar, no caso, o pai do jogador. O Barcelona já pagou ao fisco 13,5 milhões de euros para quitar qualquer possível dívida tributária, valor que pode ser considerado como atenuante na reparação do dano de delitos fiscais.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia