Botafogo entra na justiça por conta de vídeo do 'Porta dos Fundos'
Botafogo entra na justiça por conta de vídeo do 'Porta dos Fundos'Reprodução Youtube
Por O Dia
Rio - O Botafogo teve o recurso negado contra o canal Porta dos Fundos na Justiça nesta terça-feira. Por unanimidade, o STJ julgou o caso envolvendo as partes e classificou o pedido do Alvinegro como 'improcente'. De acordo com o ministro Villas Boas Cueva, não houve danos morais ou uso inapropriado da imagem do clube em vídeo publicado pela produtora em 2015.
"Em caso análogo, a Terceira Turma desta Corte Superior considerou não haver danos morais porque a crítica foi realizada de forma genérica por revista humorística. Ou seja, o objeto em litígio não teve a intenção de atingir, especificamente, uma pessoa (...). Ainda que o vídeo se destinasse a criticar exclusivamente a camisa do Botafogo, a apresentação humorística não apresenta elementos capazes de apresentar descrédito ao clube simplesmente pela satirização decorrente do número de patrocinadores na sua camisa", disse o relator.
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No vídeo, publicado há seis anos, jogadores do Flamengo, interpretados por atores, brincam com os patrocínios estampados na camisa do Alvinegro, que reclamou de danos à imagem e uso comercial sem autorização. O STJ é a última possibilidade de recurso para o Botafogo. O processo pode continuar rolando no STF, mas apenas se houver entendimento que o assunto abrange a Constituição.