Ex-presidente desiste de ação contra o Fluminense e abre mão de honorários

Peter tentava barrar um pedido de reaberturas das contas de 2016 no Conselho Deliberativo do Tricolor

Por Lance

Ex-presidente do Fluminense, Peter Siemsen pode ser punido pelo Conselho Deliberativo do clube
Ex-presidente do Fluminense, Peter Siemsen pode ser punido pelo Conselho Deliberativo do clube -
Rio - O ex-presidente do Fluminense Peter Siemsen desistiu de dar prosseguimento a um processo contra o clube e o conselheiro Fernando César Leite. A ação cível proposta pelo ex-mandatário tentava barrar um pedido de reabertura das contas de 2016 no Conselho Deliberativo do Tricolor. Em audiência de conciliação na 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, as partes chegaram a um acordo pela desistência do feito e abriram mão dos honorários advocatícios.

Em novembro do ano passado, Fernando César Leite, então presidente do Conselho Deliberativo do Fluminense, convocou reunião extraordinária para uma votação pela reabertura - ou não - das contas de 2016, oriundas do último ano de gestão de Peter. Por ter sido notificado apenas 72 horas antes da realização da reunião, sem tempo de defesa, Peter entrou na Justiça e conseguiu liminar suspendendo o encontro dos conselheiros - a decisão foi proferida, na época, pela juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge.

Como a reunião nunca aconteceu, as partes entenderam que o processo deixou de ter razão de existir, após cumprir com o objetivo esperado (na linguagem técnica, "perdeu o objeto"). Os envolvidos, então, chegaram a um acordo pela desistência, sem que ninguém seja onerado. Com isso, Fluminense e Siemsen não podem ser condenados ao pagamento de honorários advocatícios. O pedido será encaminhado para homologação por um magistrado. Feito isso, a ação será arquivada.
 
Entenda o caso:

O LANCE! teve acesso a detalhes do caso. Em sua inicial, Peter afirmou que "durante seis anos, as contas como gestor do Fluminense foram todas regularmente apreciadas e aprovadas pelo Conselho Deliberativo, órgão competente para tal, nos termos do Estatuto, inclusive as do seu último ano como presidente, ou seja, 2016". Mas "com o imbróglio político que vive o clube, sempre se tenta encontrar "culpados" pela situação das finanças do Fluminense, o que volta e meia deságua na discussão sobre a possibilidade de reabrir as contas de 2016". No fim dos trâmites, o superávit de R$ 8 milhões acabou revisado em déficit de R$ 13 milhões.

Vale destacar que não é a primeira vez que a regularidade da prestação de contas de 2016 do Fluminense parou no Judiciário. Em 2018, uma ação foi ajuizada, cujo objetivo era anular a assembleia que aprovou as contas do último ano da gestão Peter. Em setembro de 2019, o juiz Leonardo de Castro Gomes, da 35ª Vara Cível do TJRJ, julgou improcedentes os pedidos. O caso subiu para a segunda instância e aguarda julgamento do desembargador relator Henrique Carlos de Andrade Figueira, da 5ª Câmara Cível do TJRJ. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em 2017, também não encontrou regularidades e arquivou inquérito civil instaurado.

A votação das contas, em 2017, foi marcada por polêmica - realizada visualmente e não pela contagem nominal dos votos, o que é questão tratada judicialmente até hoje. Pela maioria constatada, os números foram aprovados. Em 2018, porém, devido a erros contábeis, as contas foram refeitas. Uma nova reunião após a mudança chegou a ser realizada, mas foi paralisada por conta de agressões entre os conselheiros no local. Caso as contas de 2016 sejam reprovadas, há a possibilidade de Peter ser responsabilizado pelos prejuízos apurados. A expectativa, porém, é que a Justiça mantenha a decisão liminar, transformando-a em definitiva.
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