Mário Bittencourt - Cléber Mendes
Mário BittencourtCléber Mendes
Por O Dia
Rio - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou, na última quarta-feira, o recurso solicitado pelo Fluminense para tentar reverter a decisão desfavorável em uma ação que o clube move contra o jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado, do "Blog do Paulinho. Em seu blog, Paulo fez uma crítica onde se referia ao Tricolor como "Tapetense". A informação foi divulgada inicialmente pela ESPN.
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De acordo com a publicação, os desembargadores Theodureto Camargo, Alexandre Coelho e Clara Maria Araújo Xavier optaram por manter a decisão alegando que o "Blog do Paulinho" fez uso da liberdade de expressão e que não ultrapassou os limites do direito à crítica.
“A matéria publicada noticiou, nos limites do direito à crítica, fatos de conhecimento público, sem promover nenhuma mácula ao direito de informar, falsear a verdade e sem qualquer conteúdo sensacionalista. Não evidenciada a conduta ilícita do réu, que agiu dentro do exercício da liberdade de expressão ao expor sua opinião sobre os fatos ocorridos e, portanto, não há o dever de indenizar”, disse Camargo.
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O Fluminense ainda pode tentar uma última cartada e entrar com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça)