Bancos abusam de irregularidades nos empréstimos

Segundo Idec, há desde venda casada de seguros até cláusula de quitação antecipada

Por douglas.nunes

Vendas casadas, cláusulas abusivas, não entrega do contrato ao cliente. Essas são algumas das irregularidades praticadas pelos bancos na hora de conceder empréstimos, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em julho. Os pesquisadores do Instituto pediu pediram empréstimos de R$ 300 divididos em seis parcelas, nos seis maiores bancos brasileiros: Banco do Brasil (BB), Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander e HSBC.

Segundo o Idec, das seis instituições, três — BB, Itaú e Santander — incluíram um seguro no empréstimo sem a autorização do consumidor, prática considerada venda casada, expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na semana passada, Brasil Econômico publicou reportagem mostrando que isso também acontece com títulos de capitalização. Os bancos, por sua vez, disseram que a prática não é recorrente nem segue orientação da diretoria, mas admitiram que, eventualmente, pode ocorrer.

Além da venda casada, a pesquisa do Idec também constatou problemas de informação sobre o Custo Efetivo Total (CET) da operação de crédito, falta da apresentação de contrato e cláusulas abusivas. Todos os bancos preveem em contrato o vencimento antecipado da dívida caso o consumidor fique inadimplente, diz o Idec. Ou seja, se atrasar uma parcela, o cliente tem de pagar a dívida toda de uma vez. “Além disso, com exceção do Itaú, nenhum banco respeita a exigência prevista no CDC de que as cláusulas que limitam os direitos do consumidor estejam em destaque no contrato”, segundo a pesquisa.

No levantamento anterior feito pelo Idec, em 2012, o BB e o Santander já faziam venda casada de seguro. “Os resultados de uma enquete realizada no site do Idec sugerem que o problema é generalizado. Dos 533 internautas que participaram, 70% disseram que o banco obrigou a aquisição de um empréstimo ou financiamento, seja por incluir o serviço sem informá-los ou por alegar que sem ele o crédito não havia sido liberado", diz o Instituto.

O valor do seguro embutido nas operações foi baixo no caso do BB e do Itaú — R$ 2,19 e R$ 4,14, respectivamente; o cobrado pelo Santander foi o mais salgado: R$ 27. “O seguro garante à instituição financeira receber o recurso caso o cliente não pague a dívida. Já o consumidor, além de pagar por essa garantia, tem de arcar com os juros e a multa pelo atraso quando fica inadimplente”, explica Ione Amorim, economista do Idec e responsável pela pesquisa.
A contratação do crédito no Santander foi concluída no caixa eletrônico, onde o cliente não identificou nenhum meio de se livrar do seguro. A contratação do empréstimo também foi concretizada no ATM do HSBC e Bradesco.

“Dos seis bancos, apenas o Itaú entregou o contrato da operação de crédito, mas só o fez dez dias depois, contrariando o artigo 46 do CDC, que prevê que o documento seja fornecido na hora da negociação”, diz o Idec. E o contrato enviado pelo Itaú não apresentava identificação do contratante nem as condições do empréstimo.

Nos demais, as operações foram concluídas apenas com a entrega de um extrato contendo a composição do CET, diz o Idec. Com exceção do BB, esses extratos foram impresso em papel termo sensível, que não preserva as informações por muito tempo. O Idec procurou no site dos bancos o documento para poder avaliá-los.

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