Mesmo após publicar balanço, empresa ainda pode arcar com pedido de antecipação de pagamento de bônus; na sexta-feira, vence uma emissão de US$ 1,25 bi realizada em 2012
Por monica.lima
São Paulo - Nesta semana, a Petrobras vai passar pelo primeiro teste junto aos investidores internacionais, depois de ter publicado com atraso e sem auditoria externa seu balanço do terceiro trimestre. Na sexta-feira, dia 6, vence US$ 1,25 bilhão em bônus emitidos pela empresa, a 2,875% ao ano. Os papéis foram vendidos em 2012, junto com outras três séries de prazos diferentes — a mais longa vence em janeiro de 2041 — no valor total de US$ 4,5 bilhões.
A empresa tem três dias após o vencimento para pagar os investidores. Procurada, a Petrobras disse apenas, por meio da assessoria de imprensa, que “vai pagar a obrigação no vencimento”. No total, a Petrobras tem mais de US$ 56 bilhões em bônus externos.
José Bernal, do BBVA, acredita que as chances de default da companhia foram afastadas com a publicação do balanço mas faz ressalvas. “Existem vários fatores que ainda não foram precificados nos bônus, como baixas contábeis maiores do que o esperado, sanções anti-corrupção, menor crescimento da produção de petróleo bruto, e um outro rebaixamento da nota de crédito pela Moody’s”, diz.
O fundo norte-americano Aurelius Capital Management, que em dezembro pediu que detentores dos bônus declarassem a Petrobras em default como “medida de precaução”, não quis comentar ontem a possibilidade de entrar com um pedido de antecipação do pagamento dos bônus. Na semana passada, o presidente do fundo, Mark Brodsky, disse que mesmo após a divulgação do seu balanço do terceiro trimestre, a empresa ainda corre o risco de default por que a companhia descumpriu cláusulas restritivas dos bônus — os chamados covenants. O Aurelius é um dos “fundos abutre”, especializados em investir em papéis muito desvalorizados, que se envolveram ano passado em disputa com o governo da Argentina em negociação de bônus soberanos.
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Os covenants obrigam Petrobras a divulgar balanços em no máximo 90 dias após o final de cada trimestre — e a empresa levou quase 45 dias para fazer isso em relação ao resultado do terceiro trimestre. Mas é preciso que o agente fiduciário da emissão — no caso o Bank of New York Mellon — ou 25% dos detentores dos títulos, se juntem para fazer a notificação.
Se isso acontecer, a Petrobras ainda tem 60 dias para resolver a questão. Dentro desse prazo, porém, espera publicar o balanço definitivo, já que o que saiu no último dia 28, além de atrasado, não foi auditado — e acabou não trazendo as baixas contábeis correspondentes ao superfaturamento decorrente de corrupção investigada na operação Lava Jato.
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Na sexta-feira passada, a Petrobras enviou um comunicado explicando as decisões relativas ao balanço divulgado. “As provas que recebemos do Ministério Público.... evidenciaram que a companhia possui ativos com valores indevidos (sobrepreço) que devem ser baixados. Mas é impossível precisar o valor do ajuste contábil, sendo necessário estimá-lo por aproximação”, diz a nota, justificando a opção de não lançar no balanço o resultado das baixas calculadas por nenhum dos dois métodos propostos por firmas contratas para realizar o levantamento — o primeiro método apontava baixa de R$ 4,06 bilhões e o segundo, de R$ 88,6 bilhões.
A ameaça de antecipação do vencimento de bônus já existia desde o final do ano passado, e foi por essa razão que a empresa acabou publicando o balanço, mesmo incompleto, no fim de janeiro — caso contrário, US$ 7 bilhões em dívidas poderiam ter sido cobradas antecipadamente.
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Na sexta-feira, a empresa também divulgou nota esclarecendo que nada está decidido ainda sobre o possível cancelamento de pagamento dividendos informado pela diretoria executiva na quinta-feira. “A decisão final será da Assembleia Geral”, disse.
“Esperamos a divulgação do balanço auditado em maio e do novo plano de negócios em junho. Mesmo com a revisão de premissas e redução de investimentos, a operação Lava Jato pode ter novos capítulos”, diz Bruno Piagentini, da Coinvalores. As ações da empresa fecharam o mês com perda de 18%.
