Por diana.dantas

Menos burocracia, mais flexibilidade, novas opções de negociação. Essas são as direções de algumas das mudanças que devem ser anunciadas hoje para as debêntures incentivadas.

Criadas para financiar projetos de infraestrutura, apesar da isenção de impostos elas não decolaram. De 2011, quando foram lançadas, até maio último, as emissões desses papéis ficaram em apenas R$ 11,4 bilhões , menos de 5% do total de debêntures simples emitidas no mesmo período, que foi de R$ 225 bilhões sem considerar as emitidas com companhias de leasing. As necessidades de financiamento para projetos de infraestrutura, segundo o governo, giram em torno de R$ 3 trilhões até 2017.

A ampliação dos incentivos visa a ampliar a utilização desse instrumento, em um momento em que o governo precisa reduzir sua participação nos projetos de infraestrutura. Atualmente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), chega a entrar com até 80% dos recursos necessários aos projetos.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, disse na sexta-feira que as mudanças em algumas das características desses papéis seriam conhecidas hoje. “As debêntures de infraestrutura são um instrumento à parte e as mudanças serão anunciadas junto com o plano de concessões”, afirmou, sem adiantar detalhes.

“Hoje em dia para um projeto receber autorização de emitir essas debêntures incentivadas, é preciso análise do ministério correspondente do setor. Isso deve acabar”, diz Fernando Villela, sócio do setor de infraestrutura do Siqueira Castro Advogados. “Assim diminui a burocracia”.
Também deve ser permitido que as empresas emitam debêntures garantidas por projetos de infraestrutura já concluídos. Nesse caso, os recursos seriam usados para pagar empréstimos contraídos com o BNDES, diz Villela.

Há também quem acredite que será permitida a negociação de recibos dessas debêntures no mercado secundário de renda fixa internacional, como ocorre hoje com ações.

Em contrapartida à menor participação do BNDES nos financiamentos, o governo deve anunciar ainda mudanças nos modelos, como redução dos valores de outorga e a participação de órgãos públicos — em aeroportos, por exemplo, o papel da Infraero pode ser reduzido.

“São medidas que tornam os investimentos mais atraentes”, diz Villela. No final do ano passado, um dos pleitos do mercado, a ampliação do prazo para isenção de Imposto de Renda, foi autorizado pelo governo, que prorrogou o benefício até 2030. “O governo não pode errar. A presidente Dilma precisa criar uma agenda positiva para garantir que o Brasil tenha uma âncora para crescer no longo prazo”, disse André Perfeito, economista-chefe da Gradual.

Criados pela Lei nº 12.431 de 2011, os papéis receberam isenção de Imposto de Renda para quem investir neles — em contrapartida, precisam ser emitidos por uma sociedade de propósito específico voltado a investimentos no setor.

Entre as debêntures distribuídas em mercado no final de abril e início de maio, somente três foram de ativos ligados à Lei nº 12.431/11: Autopista Planalto Sul, com volume de R$ 100 milhões, que embora tenha data de emissão em dezembro de 2014, só começou a ser distribuída em abril deste ano; a da Rodovias Integradas do Oeste, com valor total de R$ 190 milhões; e as debêntures da Alupar Investimentos, com R$ 250 milhões, segundo dados divulgados ontem pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (leia mais sobre a Anbima ao lado).

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