São Paulo - O alto custo para manter uma empresa listada na Bolsa é um dos fatores preponderantes que acaba levando ao fechamento do capital, quando a empresa não tem perspectiva de captação no curto ou médio prazo. Mas este não é o único motivo. Questões de reestruturação e até mesmo uma nova abertura de capital são outros fatores que levam a companhia a sair do mercado de renda variável.
A sócia da área de mercado de capitais, societário (especializado em companhias abertas) do escritório Tauil & Chequer Advogados, Paula Magalhães, ressalta que se o custo fosse menor para manter a empresa com o capital aberto, talvez menos empresas optassem pela saída. “São necessários vários processos e relatórios para manter uma empresa aberta. Além de dar explicações para vários reguladores. Tudo isso custa caro”, avalia. De acordo com ela, que falará sobre o tema em seminário na próxima semana, em São Paulo, este ano a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) já autorizou quatro empresas — Docas Investimentos, Companhia Iguaçu de Café Solúvel, MG Poliéster e Auto Metal – a fecharem capital. “A CVM já deu o ok mas nem todas concluíram o processo”, observa.
O sócio do setor societário do Siqueira Castro Advogados, Sergio Fogolin, avalia ainda que muitas empresas decidem mudar de estratégia, o que leva ao fechamento por reestruturação e, até mesmo, para abertura de uma nova empresa. “Uma empresa pode ter ação com baixa liquidez e ter em vista um negócio mais promissor, que pode trazer um benefício adicional. Então, ela decide fechar o capital”, explica.
Paula lembra que as empresas que estão no Novo Mercado ou no Nível 2 da Bolsa precisam divulgar um fato relevante informando sobre sua decisão de Oferta Pública de Aquisição de ações (OPA) e o preço que será pago pela recompra das ações e, posteriromente, tem até 30 dias para protocolar o pedido na CVM.
Para que a operação seja concluída é necessário que 80% dos acionistas minoritários aceitem a proposta da empresa. Fogolin ressalta, que, caso um minoritário resolva não vender a ação na OPA, ele pode fazer em até três meses. “O acionista que se arrepender tem até três meses para vender a ação para empresa nas mesmas condições oferecidas na OPA”, explica o profissional. Ele também lembra que alguns acionistas preferem manter a ação mesmo com a empresa fechando o capital. Mas que esses são casos mais raros, diz, porque na empresa fechada a questão de transparência diminui e o investidor tem menos condições de acompanhar e avaliar a empresa. Além dos acionistas, também é necessário se preocupar com os portadores de debêntures.
