BNDES divulga mudanças e aperta as condições de financiamento

Rio - A reorientação da política operacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), divulgada na última terça-feira, pode trazer mais confiança ao mercado, estimulando os investimentos, segundo apontam analistas. O novo pacote de mudanças, que começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2015, mantém o estímulo às áreas prioritárias — infraestrutura, energia renováveis, saneamento, inovação tecnológica, transportes (de massa, hidroviário e ferroviário), melhoria da gestão pública, além das micro, pequenas e médias empresas.

No entanto, o plano corta recursos, por meio da redução dos níveis de participação do BNDES nos financiamentos e da parcela do financiamento em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), além de encurtar prazos, e estimular a participação do mercado privado na concessão de crédito.

Economista da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), Gabriel Leal de Barros avalia que, diante de um cenário de deterioração das contas públicas e de um ano de restrição fiscal, a melhor saída para reaver a confiança e os investimentos é reduzir a magnitude dos subsídios do banco, alinhando suas políticas com as condições macroeconômicas do país.

“O que o BNDES fez não é apenas cortar recursos. É otimizá-los à luz do novo cenário orçamentário, por mais que signifique elevação do custo do PSI (Programa de Sustentação do Investimento). Essa reorientação é o início da reconquista da credibilidade perdida”, diz Barros, afastando qualquer possibilidade do aperto nos financiamentos provocar um freio nos investimentos.

No novo plano operacional, o banco reduz a sua participação nos financiamentos, que ia de 50% a 90%, para 30% a 70%. Projetos que são classificados como prioridade especial serão 100%indexados pela TJLP de 100%. Para os outros, o banco preserva 50% do financiamento em TJLP e a outra parte se combina com taxas de mercado. Há casos em que os empréstimos serão feitos apenas com taxas de mercado. A remuneração do banco (spread) também mudou, ia de 0% a 3% e agora foi para 0% a 2%.

Gabriel Leal de Barros destaca que, nos últimos cinco anos, o posicionamento do BNDES foi de alavancar o PSI, alongar as taxas, ampliar os subsídios para sustentar e aumentar os investimentos na economia, mas as medidas não refletiram em aumento da taxa de investimento. “Ela vem caindo, por causa da desaceleração da economia mundial e pela falta de confiança dos agentes econômicos na condução da economia brasileira”.

Professor dos MBAs da FGV, Mauro Rochlin reforça o ponto de vista de Barros. “A queda dos investimentos está ligada à perda de confiança do governo, em função da mudança dos marcos regulatórios e o descontrole das contas públicas. A decisão de investimento do empresariado vai muito além do custo do financiamento, o cenário macroeconômico conta mais.”

Nos 11 primeiros meses do ano, os desembolsos do BNDES ficaram estáveis, na comparação com 2013, em R$ 162,3 bilhões. O resultado até novembro, segundo o banco, aponta para um valor de liberação semelhante aos R$ 190 bilhões de 2013. Indústria e agropecuária foram os segmentos que tiveram queda nos desembolsos, de 10% nos primeiros 11 meses de 2014. As consultas à instituição caíram 15% em 12 meses.