Guapimirim – Artesãs e artesãos de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, podem fazer um pré-cadastro para obter a Carteira Nacional de Artesão. O documento é um comprovante de que o profissional é reconhecido como artesão em território nacional e possibilita a participação em feiras livres, pontos turísticos e outros eventos de exposição promovidos por órgãos públicos ligados à turismo e cultura, por exemplo. Com isso, ele pode obter qualificação profissional, aumentar a renda e obter microcrédito ante a Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio).

O pré-cadastro é feito no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), ligado ao governo federal, por meio do site www.artesanatobrasileiro.gov.br.

Após a inscrição, o candidato ou candidata receberá orientações e terá de passar pelo teste de habilidade perante as coordenações estaduais de artesanato (CEAs), que são vinculadas às secretarias estaduais de turismo ou cultura, por exemplo. Por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19), as avaliações são realizadas online. O profissional terá de enviar um vídeo, fazendo e explicando o trabalho, da mesma forma que ocorreria se o teste fosse presencial. Em território fluminense, o artesão poderá agendar o teste pelo Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro pelo WhatsApp (21) 99489-4395. Mas, isso só depois que o pré-cadastro for aprovado pelo SICAB.

A Carteira Nacional de Artesão é gratuita e tem validade de 6 anos. Para ter direito, é necessário residir na unidade federativa em que o registro for solicitado. Ou seja, se o profissional mora no estado do Rio de Janeiro, ele não pode requerer a carteira em Minas Gerais ou São Paulo, por exemplo. Apenas no estado do Rio de Janeiro.

Além disso, é preciso ter mais de 16 anos, apresentar e submeter algumas peças produzidas para avaliação de especialistas, enviar uma foto 3x4 e apresentar cópias da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência e do PIS ou Pasep.

A Carteira Nacional do Artesão foi criada em 2015, por meio da Lei nº 13.180/2015, e está disponível em todos os estados e no Distrito Federal. A iniciativa busca promover políticas públicas de inclusão social.

Entre os exemplos de artesanato vale destacar o crochê, tricô, artesanatos com papel, madeira, cerâmica, tecidos, produtos recicláveis, entre outros.