Guapimirim – A ‘Operação Fumaça Zero’, de combate a queimadas, já emitiu 10 notificações preventivas de incêndio para propriedades em áreas de mata em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em 100 dias de atuação, de maio a setembro deste ano. As notificações são emitidas tanto pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) quanto pela Secretaria Municipal de Ambiente dessa cidade. Ambos os órgãos atuam em conjunto.

Autores de queimadas e donos de sítios e fazendas próximas de áreas de proteção ambiental e do Parque Estadual dos Três Picos (PETP) são notificados para que não promovam incêndios em áreas de vegetação de sua propriedade. A prática, que pode trazer sérios danos ao meio ambiente, costuma ser feita para a queima de lixo ou também para poder reutilizar o espaço como pasto, por exemplo, mas acabam afetando áreas ambientais protegidas por lei. As notificações são assinadas pelos proprietários e/ou infratores, como prova de que estão cientes.

“São autuadas pessoas que são encontradas cometendo ou iniciando um incêndio. Se a gente chegar em algum local que já sofreu queimada, a gente encontra o responsável para proceder com a autuação. É feito um trabalho de educação ambiental, com orientação e notificação, para que isso não aconteça mais”, explicou o gestor do Parque Estadual dos Três Picos (PETP), Alexandre Donato de Sá, ao O Dia.

Em Cachoeiras de Macacu foram 46 notificações preventivas de incêndio e em Teresópolis, 116. Ao todo, foram emitidas 599 notificações preventivas de incêndio e 11 autos de constatação por uso de fogo em toda a Região Serrana, segundo o gestor do PETP. Até 16 de agosto, o total de notificações era 507.

“A participação da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim tem sido fundamental para desenvolver o programa dentro do município, cobrando e fiscalizando. Em 100 dias da ‘Operação Fumaça Zero’, já foram emitidas 10 notificações preventivas de incêndio. Posso dizer o mesmo em relação às secretarias de Cachoeiras de Macacu e de Teresópolis, que têm atuado na prevenção dos incêndios. O combate às queimadas começa na conscientização sobre os riscos”, continuou o gestor do PETP, Alexandre Donato de Sá.

Neste ano, a referida operação mobilizou mais de 105 agentes públicos em 13 municípios da Região Serrana e Centro Sul.

A edição de 2021 da ‘Operação Fumaça Zero’ teve início em 19 de maio deste ano e coincide com o período de estiagem de chuvas. Atua em munícipios da Região Serrana e do entorno desta. Mesmo Guapimirim não integrando essa região geográfica, é vizinho e foi incluído por conta de suas áreas de proteção ambiental e por abrigar parte do PETP, que faz parte da iniciativa.

A ‘Operação Fumaça Zero’ foi criada em 2020, durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). Foi desenvolvida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). A iniciativa conta com a participação de órgãos dos governos estadual e federal, além de prefeituras fluminenses, entre elas a de Guapimirim.

Ao menos três incêndios em áreas de vegetação foram registrados em Guapimirim. O mais recente que se tem notícia ocorreu no último dia 25 de agosto, na RJ-122, rodovia estadual que liga os municípios de Guapimirim e de Cachoeiras de Macacu. As chamas foram controladas em aproximadamente duas horas.

Outro incêndio florestal registrado foi no dia 24 de agosto, no bairro Cotia. Os bombeiros levaram mais de cinco horas para controlar as chamas.

No último dia 16 de julho, um princípio de incêndio no bairro Parque Santa Eugênia foi contido.

O artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece pena de dois a quatro de prisão mais multa para quem provoca incêndios florestais. As sentenças podem variar se forem constatados danos à fauna também.

Denúncias sobre queimadas no estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 ou ao Inea pelo telefone (21) 2334-9417.