Guapimirim – Um homem de 29 anos, identificado como Geremias Gomes, foi preso em flagrante, na tarde dessa quinta-feira (23/9), por ameaçar de morte a esposa. A captura foi feita por policiais femininas, conhecidas como “Meninas Superpoderosas”, da 67ª DP (Guapimirim). Elas atuam em casos de violência doméstica e sexual.

A vítima fugiu para a casa da mãe com os dois filhos pequenos, por não aguentar mais as agressões do companheiro. Ao notar sua ausência, ele ligou para a mulher, exigindo o retorno imediato à residência mediante ameaça de que “se não voltar, faço uma desgraça na tua vida. Vou te matar e beber teu sangue (...); posso ser preso, mas você vai comer terra para sempre”. Desesperada com as ameaças macabras, ela foi à delegacia denunciar o marido e pedir socorro.

A prisão foi feita com base no artigo 147 do Código Penal (Lei nº 2.848/1940), que trata sobre crimes de ameaça à vida e/ou à integridade de outrem, na forma da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que trata sobre crimes de violência doméstica e contra a mulher.

O casal vivia juntos há sete anos. Os episódios de violência doméstica começaram há cerca de três anos. Em 2019, a esposa tinha registrado na delegacia um caso de agressão praticado por Geremias Gomes. O inquérito policial foi encaminhado ao Fórum de Guapimirim.

Chama atenção o aumento de casos de violência doméstica, principalmente numa cidade como Guapimirim, com pouco mais de 61 mil habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na quarta-feira (22) agora, um homem, de 40 anos, com abstinência de drogas, foi preso por crime de violência doméstica, por tentar matar com uma picareta o pai e um irmão de criação, em Guapimirim, conforme noticiado por O Dia.

Na última segunda-feira (20), um homem, de 64 anos, foi preso por tentar matar a esposa com uma foice. Ele não aceitava o término da relação.

Em junho passado, outro homem, de 22 anos, foi preso por agredir a ex-companheira, no mesmo município. Ela tinha se negado a entregar o filho ao pai fora do dia combinado.

Entre 20 de agosto de 20 de setembro deste ano, 14 mil pessoas em todo o país foram presas por crimes de violência doméstica, violência contra a mulher, feminicídio e descumprimento de medidas protetivas. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta sexta-feira (24), em coletiva de imprensa.

No mesmo período, mais de 127 mil mulheres foram atendidas por crimes relacionados à violência doméstica em todo o Brasil. Foram registrados ao menos 40 mil medidas protetivas.

Também foram realizadas 35 mil diligências policiais, 37 mil inquéritos instaurados e 349 apoios a oficiais de justiça para que pudessem entregar intimações de medidas protetivas de urgência.

No ano passado, as plataformas de denúncia do Ligue 180 e Disque 100, vinculadas ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, registraram 105.821 casos de agressões contra mulheres.

Dados do Observatório da Segurança apontam que o estado do Rio de Janeiro é o segundo com mais registros de feminicídio e/ou de violência contra a mulher. Em 2020, foram 318 casos, perdendo apenas para o estado de São Paulo, com 731 casos. Em 66% dos registros, os agressores tinham algum vínculo afetivo com as vítimas.

Em 2020, durante a pandemia de coronavírus (Sars-CoV2), o Brasil registrou 1.350 casos de feminicídio, um assassinato a cada seis horas e meia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A maioria das vítimas eram mulheres negras (61,8%). A grande maioria dos agressores (81,5%) eram companheiros ou ex-companheiros.

Em 2015, o Brasil era o quinto país com mais registros de assassinatos de mulheres – feminicídio –, estando atrás apenas de El Salvador, Guatemala, Colômbia e Rússia, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em agosto de 2021, durante a semana de aniversário da Lei Maria da Penha, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou a Operação Gaia, contra acusados de violência contra a mulher, e prendeu 120 pessoas. Alguns dos presos estavam foragidos da Justiça.

O MJSP está promovendo o Curso Nacional de Capacitação para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A última edição, entre os dias 20 e 24 de setembro, aconteceu no Distrito Federal. A capacitação é voltada para policiais, bombeiros e guardas municipais.

No final de agosto deste ano, aconteceu o Encontro Estadual de Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro, em Guapimirim, com a realização do curso Patrulha Maria da Penha. O objetivo era capacitar os profissionais a prestar assistência e atendimento de emergência a mulheres vítimas de violações de direitos humanos e de violência.

Também no início de agosto deste ano, auxiliares de trânsito de Guapimirim participaram de outra capacitação, que incluiu orientações de apoio a vítimas de violência doméstica.

Casos de violência doméstica também podem ser denunciados no Disque Mulher pelo telefone 180 ou Disque Direitos Humanos pelo telefone 100. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, inclusive no WhatsApp (61) 99656-5008, no canal do Telegram Direitoshumanosbrasilbot, no aplicativo Direitos Humanos Brasil e no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ouvidoria.mdh.gov.br).