ITAGUAÍ – Durante a 28º sessão ordinária realizada parcialmente de forma virtual na Câmara dos Vereadores de Itaguaí, na terça, dia 30, foi lida a Resolução 11/2020. Ela determina que a partir de 1º de julho, sob determinadas condições, está liberado o trabalho presencial nos setores administrativos da Casa Legislativa. A pedido do presidente, Rubem Ribeiro (Podemos), o vereador Alexandro Valença de Paulo (Sandro da Hermínio, Avante) leu a resolução que estipula as condições. A partir de 13 de julho, a medida se estenderá aos gabinetes dos parlamentares. Apesar da abertura, há uma série de regras que a resolução estipula.

SETORES ADMINISTRATIVOS
As regras para o trabalho presencial dos setores administrativos na sede da Câmara, na rua Amélia Louzada, são as seguintes: presença de apenas um servidor (nos gabinetes, por regime de escala); uso obrigatório de máscaras em todos os setores; disponibilização de álcool em gel nos ambientes; aglomerações estão vedadas mesmo nas áreas externas; o refeitório só poderá funcionar com ocupação máxima de 30% dos assentos e ao término da refeição o servidor deverá se retirar.

PLENÁRIO
Além dessas regras, a resolução determina que o plenário da Casa continua vedado para a realização de eventos. Servidores com mais de 60 anos ou que faça parte do grupo de risco deve continuar a realizar trabalho remoto. O atendimento ao público deverá ser realizado com hora marcada e sem aglomeração na recepção. A desinfecção do plenário antes e depois das sessões também continua.

As sessões continuarão a ser transmitidas de modo remoto, porém elas vão acontecer no plenário, no qual serão admitidos, além dos vereadores, a imprensa cadastrada, investigados em Comissões Legislativas e seus advogados, autoridades e convidados da presidência.

Cabe lembrar: o decreto da prefeitura que determina restrições sanitárias e funcionamento parcial do comércio tem validade até o dia 10 de julho.