Programa completa um ano de serviços prestados a cinco municípios - Divulgação - 24º BPM
Programa completa um ano de serviços prestados a cinco municípiosDivulgação - 24º BPM
Por Jupy Junior
ITAGUAÍ – Um ano de apoio a mulheres que, muitas vezes, sofrem o pior momento de suas vidas. O desamparo, a sensação de não saber o que fazer e o medo dão lugar à segurança de poder contar com agentes especializados em lidar com situações de risco e fragilidade. Assim tem sido durante os 12 meses em que o Programa Patrulha Maria da Penha atua. O 24º Batalhão de Polícia Militar atende aos municípios de Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Japeri e Queimados. Esta é a abrangência também do Programa, cujo objetivo é oferecer às mulheres vítimas de violência suporte e acompanhamento a fim de garantir não só a integridade delas, mas, principalmente garantir que a lei prevaleça e as medidas protetivas sejam obedecidas.
35 ACOLHIMENTOS EM ITAGUAÍ
Neste ano de Programa, especificamente no 24°BPM, a Patrulha Maria da Penha anotou 120 atendimentos e 10 prisões. Ninguém foi preso em Itaguaí, mas foram feitos 35 acolhimentos de mulheres na cidade. No jargão da Polícia, “acolhimento” significa dar suporte à mulher, protegê-la do agressor se ele insiste em se aproximar dela, encaminhá-la aos órgãos da Justiça, acompanhá-la em casa para manter o agressor afastado etc.
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A Patrulha funciona quando já há uma medida protetiva judicial em vigor. Tal medida, na maioria das vezes, estabelece uma distância que o agressor ou suposto agressor deve manter da vítima. Em caso de descumprimento, a Patrulha interfere para assegurar o cumprimento da lei. As prisões ocorrem quando o agressor insiste em ignorar a medida protetiva. Em Queimados, as medidas protetivas não precisam ser renovadas. Nos demais municípios de abrangência – Itaguaí incluído – tal documento tem validade de três meses, e precisa de renovação.
O documento que oficializa a medida protetiva é conferido pela Justiça. Cabe à Patrulha garantir sua obediência. Para os casos em que a mulher está sendo agredida ou prestes a ser agredida, ameaçada ou qualquer outra situação de risco, o primeiro atendimento é feito com a solicitação via 190 ou pela guarnição de plantão no momento da ocorrência. A Patrulha Maria da Penha age depois que a medida protetiva já foi obtida pela vítima. É para que a vítima se sinta protegida e a lei se cumpra.
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EQUIPE PREPARADA
No 24º BPM, os agentes que atuam na Patrulha Maria da Penha fizeram um curso para poder integrar essa força específica, no qual aprenderam a contextualizar a violência sofrida pela mulher, de que maneira a vida dela é transformada, como se dá o comportamento do agressor etc. A preparação é rigorosa, tanto para coibir os agressores quanto para compreender o ciclo da violência que envolve a vida dessas mulheres.
Há histórias tristes e muitas vezes revoltantes de mulheres que são agredidas de várias maneiras, feridas na sua dignidade, impedidas de viver com tranquilidade e normalidade. Mas as histórias não são só de violência física direta. Em Itaguaí, a equipe testemunhou que uma mulher, evangélica, era casada pela segunda vez. Para a esposa, ele era um marido acima de qualquer suspeita: a casa sempre limpa, tudo em ordem. Depois ela foi descobrir que ele batia e abusava das filhas, sempre de um modo a não deixar marcas.
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É o “mundo cão” que se torna menos perigoso graças a programas como o Patrulha Maria da Penha: porque a Polícia garante a lei a quem muito precisa dela. Inclusive para continuar viva.