Grupo no Facebook dedicado aos assuntos do funcionalismo de Itaguaí perto de completar 10 anos

ITAGUAÍ - Danilo Cabral de Aguiar tem 38 anos, mora em Piranema, é professor de geografia da rede estadual do estado do Rio de Janeiro desde 2013 e da rede municipal de Itaguaí desde 2012. Formou-se pela Feuc, em Campo Grande. Danilo seria um professor como tantos outros, não fosse seu trabalho junto às questões do funcionalismo de Itaguaí. Perto de comemorar 10 anos da página do Facebook intitulada “Funcionalismo Itaguaí RJ”, ele conta nesta entrevista como tudo começou e como a página se tornou uma referência no setor.

Mesmo já sendo um blogueiro relativamente conhecido na cidade, Danilo resolveu investir em mais informação e, ainda em 2011, criou outro blog. Desta vez, voltado para um dos concursos públicos na cidade. Um candidato do Espírito Santo havia criado uma página no Facebook e o incluiu como administrador. O candidato sumiu e Danilo tomou para si a responsabilidade. De lá para cá, seu trabalho (em parceria com outro blogueiro, Julio Andrade) tornou-se referência em Itaguaí quando o assunto envolve as conquistas e demandas do funcionalismo itaguaiense e questões sobre política municipal em geral. Hoje são mais de 10 mil membros e cerca de 15 milhões de visualizações.

DANILO AGUIAR - Inicialmente, acompanhávamos o andamento do processo de seleção do concurso público. Em seguida, as posses e convocações. Depois, a luta pelos direitos dos servidores, andamento de greves, reclamações e denúncias. Lentamente, o grupo do Facebook foi entrando na vida dos servidores municipais a ponto de se tornar um mural de referência em relação às informações. Como resultado, passou a refletir um pouco da opinião coletiva dos servidores municipais. As principais lideranças do funcionalismo não dispensam as nossas postagens em seus compartilhamentos. Também se manifestam no grupo e sempre acompanham a repercussão.

DA - A maior conquista da Constituição de 1988 é a estabilidade do serviço público e sua seleção exclusiva por concurso. O munícipe tem a certeza de que o indivíduo que está atendendo é o melhor, e que foi selecionado dentre muitas outras pessoas para a função. De igual modo, este servidor poderá atender os munícipes com liberdade de consciência, sem estar a serviço de um político ou governo, mas a serviço da cidade. Governos passam, o servidor fica. A alegação de que a Prefeitura emprega muita gente de "fora" é ainda resultado de uma velha política de contratações desgovernadas a salários baixos, algo que imperava na Prefeitura até o início dos anos 2010. Essa arma política visava apenas a contratação de potenciais cabos eleitorais em detrimento da qualificação do servidor. Mas a falta de qualificação dos moradores é uma realidade e agrava o problema. Como o cidadão de Itaguaí vai concorrer com igualdade de condições com pessoas cujas cidades de origem investem mais em educação? Também há muitos moradores daqui que são servidores públicos em outras cidades. A regra deveria ser o concurso público para que os melhores fossem empregados. Fora disso, na maior parte das vezes, é pura política.

DA - O serviço público em Itaguaí é bastante eficiente. O problema está na falta de estrutura de trabalho, o que acaba interferindo na administração. O servidor precisa se virar com o que tem e isso reflete-se na qualidade do serviço prestado. Soma-se a isso, a histórica falta de diálogo entre os servidores e o executivo municipal, sobretudo nas administrações Charlinho. A imposição de políticas restritivas de direitos, denúncias envolvendo a restrição de dispensas e licenças na perícia médica, assédio moral, dentre outros problemas, faz muitos servidores adoecerem. Tudo isso prejudica a eficiência.

DA - Basicamente existem dois grupos de servidores bem ativos. Um é o núcleo local do Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação (Sepe). Há também o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais (Muspi), liderado pelo sindicato local do Sindiseguridade (Saúde, Previdência e Assistência Social). As principais conquistas do funcionalismo como o PCCS (Plano de Cargos e Salários) chegaram ao executivo em determinadas épocas. A gestão de Charlinho na prefeitura foi marcada pela ruptura completa desse diálogo entre os servidores e o executivo. Neste período, ocorreram as ordens e normativas para congelamentos, cortes e cassação de direitos.

Vejo que as diversas pautas do serviço público municipal passaram a se concentrar em dois eixos principais: 1) melhoria da estrutura de trabalho oferecida aos servidores, precária principalmente na Saúde e na Educação; 2) a devolução e implementação de direitos e conquistas que foram retidas pelo governo anterior. O argumento utilizado pela prefeitura (relativo às leis de congelamento salarial) já foi declarado inconstitucional pelo STF recentemente. Assim, o que era congelamento, vira dívida. Acredito que algumas dessas pautas podem ser resolvidas rapidamente, principalmente em relação a itens que não exijam volumosos recursos, como por exemplo melhoria das condições de trabalho e saúde do servidor. Já em relação a todo ordenamento criado para o congelamento de salários, direitos, adicionais e devolução de retroativos, infelizmente acredito que somente ocorrerá ao longo do tempo. Vai depender de muita negociação e boa vontade do governante.