Casa de Cultura de Itaguaí recebe inscrições para cadastramento de artistas: é o local para quem não pode ou não consegue acessar a internet - Reprodução internet
Casa de Cultura de Itaguaí recebe inscrições para cadastramento de artistas: é o local para quem não pode ou não consegue acessar a internetReprodução internet
Por Jupy Junior
ITAGUAÍ – As inscrições para o cadastramento no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) encerram-se nesta sexta-feira (4). O cadastro é para artistas, coletivos e prestadores de serviços culturais do município e pode ser feito presencialmente na Casa de Cultura, de 09h às 16h ou por meio dos seguintes links:
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De acordo com a Subsecretaria de Cultura, esse cadastramento servirá como pré-requisito para a concessão dos benefícios da Lei Aldir Blanc, cujo objetivo é criar renda emergencial para os trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais durante a pandemia de Covid-19. Ainda segundo a subsecretaria, para participar efetivamente dos benefícios, os artistas farão inscrição nos editais que vão ser publicados em breve.
A Subsecretaria de Cultura informa que, em conjunto com o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura e com o Conselho Municipal de Política Cultural de Itaguaí, vem elaborando os documentos necessários à correta aplicação da Lei Aldir Blanc. Informa ainda que o município encontra-se avançado, tendo sido o Plano de Ação e os editais aprovados em reunião ordinária do referido Conselho na quarta-feira (02). O Decreto regulamentador também já foi elaborado e aguarda publicação.
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Itaguaí receberá R$ 889.265,70 da Lei Aldir Blanc. Esta verba estará liberada assim que o Plano de Ação for aprovado. Como já foi dito, as inscrições no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) serão encerradas na próxima sexta-feira (04). Entretanto, elas serão reabertas após a data de fechamento dos editais, que terão formulário próprio de inscrição.
SEM DIVULGAÇÃO
Ainda na gestão de Carlo Busatto Junior (Charlinho), a secretaria municipal de Educação e Cultura havia aberto um chamamento para cadastro de artistas, mas na ocasião a lei Aldir Blanc ainda não havia sido sancionada. Tal cadastro municipal foi encerrado no dia 17 de julho.
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A reabertura do cadastro aconteceu no dia 13 de agosto, mas por motivos ainda desconhecidos, não foi divulgada pela prefeitura nos seus canais oficiais. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaguaí, Manoel Ribeiro (que foi empossado no dia 2 de setembro), talvez a prefeitura tenha se preocupado em não ferir a legislação eleitoral por questão de vedação de divulgação de feitos do governo. Porém, como a Lei Aldir Blanc trata de benefício por causa da pandemia, tal temor não deveria ser preocupação, ao contrário da situação emergencial dos artistas, que estão impedidos de trabalhar ou com sua subsistência comprometida.
Apesar dessa lacuna na divulgação, o cadastramento será reaberto após a data de fechamento dos editais, que terão formulário próprio de inscrição.
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COLETIVO DE ARTISTAS E CONSELHO
A mobilização em torna da Lei e do cadastro tem ocupado os artistas da cidade de duas maneiras: uma pelo “Movimento de Artistas de Itaguaí”. O DIA fez uma reportagem a respeito no dia 17 de agosto. Trata-se de um coletivo, cuja iniciativa é inédita, e que já teve seis reuniões para tratar de vários assuntos, mas principalmente da organização em torno da Lei. Porém, até o momento, o Movimento não produziu qualquer material público de divulgação.
O Conselho Municipal de Política Cultural de Itaguaí existe há cerca de dois anos e é composto por representantes dos artistas (eleitos pela sociedade civil) e do poder público. Era uma reivindicação antiga da classe artística local. O presidente Manoel Ribeiro explica que ele tem sido o principal vetor de relacionamento com o governo municipal com vistas à aplicação da Lei Aldir Blanc.
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