Plenário da Câmara de Itaguaí: vereadores da Mesa Diretora não realizaram reunião sobre o tema, e Procuradoria vai emitir parecer
Plenário da Câmara de Itaguaí: vereadores da Mesa Diretora não realizaram reunião sobre o tema, e Procuradoria vai emitir parecerJupy Junior
Por Jupy Junior
ITAGUAÍ – A reunião da Mesa Diretora marcada para a segunda-feira (30) sobre o número de cadeiras na Câmara de Itaguaí, depois da polêmica relançada nas redes sociais ao fim das eleições, não aconteceu. Embora sem informações precisas sobre os motivos, o fato é que a convocação do presidente Noel Pedrosa (PSL), feita na última sessão legislativa (quinta-feira, 26), não surtiu efeito. A intenção de Pedrosa era debater com os parlamentares da Mesa se os argumentos para aumentar o número de vagas de vereadores na Câmara são plausíveis e que atitudes deveriam tomadas a partir disso. Por causa do revés, Noel decidiu encaminhar a questão para a Procuradoria da Casa, que deve emitir um parecer somente na próxima semana.
Foi do próprio presidente Noel a iniciativa de reduzir o número de parlamentares de 17 para 11. A emenda para regulamentar a supressão das seis vagas foi aprovada em abril deste ano. Porém, houve quem não concordasse. Primeiro, os partidos Avante e Pros, que protocolaram pedido em agosto pedindo anulação da emenda. Mais recentemente, o Psol pediu o mesmo, alegando que a tramitação da emenda não seguiu corretamente o rito regimental, pois não teria passado pela comissão de orçamento, o que é obrigatório.
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Nas redes sociais, há quem defenda a volta das seis cadeiras suprimidas em abril, totalizando 17 vereadores. Segundo os defensores dessa ideia, Itaguaí ganharia com uma representatividade mais diversa. Há, porém, quem considere essa hipótese indevida e oportunista. Vereadores de mandato têm sustentado que o rito foi devidamente obedecido, e que o rearranjo da Casa Legislativa, com mais parlamentares, não faz mais sentido.
O fato é que o assunto ainda mexe com muitos que foram candidatos nas últimas eleições. Caso haja um aumento no número de cadeiras, alguns que haviam ficaram de fora serão considerados eleitos e vão tomar posse no dia 1º de janeiro de 2021. A conferir.