Escola Municipal Elmira Figueira: umas das unidades da rede municipal de ensino sobre a qual ainda pairam dúvidas sobre as aulas presenciais - Reprodução internet
Escola Municipal Elmira Figueira: umas das unidades da rede municipal de ensino sobre a qual ainda pairam dúvidas sobre as aulas presenciaisReprodução internet
Por Jupy Junior
ITAGUAÍ – A determinação da prefeitura em retomar as aulas presenciais vai esbarrar em outra determinação: a do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) – representação Itaguaí. O Sepe Itaguaí não concorda com a volta às aulas presenciais sem que haja segurança sanitária. Para deixar isso claro, marcou uma assembleia para a próxima quarta-feira (3) em que discutirá se a classe entra ou não greve.
A prefeitura já havia anunciado, embora sem muita clareza, que o retorno das aulas presenciais acontecerá em 1º de março. Em um vídeo publicado no Facebook, o prefeito Rubem Vieira (Podemos), ao lado da secretária municipal de Educação e Cultura, Nilce Ramos, disse que a rede municipal adotará um sistema misto de aulas, e que os pais é vão optar se seus filhos vão estudar de casa (via internet) ou na escola (presencial). As explicações e detalhes, segundo ele, seriam dadas também pelo Facebook, “aos poucos”. A palavra “gradual” também tem sido usada pela prefeitura para definir como se dará o retorno às atividades docentes e discentes.
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Logo depois do vídeo, a prefeitura publicou no Jornal Oficial número 900 (edição extra, em 29 de janeiro) uma resolução conjunta das secretarias de Saúde e Educação com os rigorosos protocolos sanitários que cada escola deve seguir para abrir as portas aos professores, servidores e alunos. Uma extensa lista que inclui limpeza de superfícies a cada três horas, entrada e saída duplas na porta das unidades, lixeiras de pedal e tampa e aferição de temperatura com relato de sintomas, caso surgissem em alguma criança ou adolescente.
SEPE ENVIA NOTA
O Sepe Itaguaí enviou nota à reportagem, em reação ao vídeo publicado pela prefeitura e a respeito do impasse ainda na segunda-feira (1º), em que manifestou surpresa com a decisão da prefeitura mediante as discussões que estavam sendo realizadas no Grupo de Trabalho (GT) de Protocolo de Retorno às Aulas. O GT tem representação do governo, do Sepe e demais entidades. Segundo representante do sindicato, o protocolo discutido no GT foi alterado na Resolução conjunta publicada no Jornal Oficial.
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Além disso, o sindicato alega que muitas unidades escolares não estão preparadas para receber os alunos por causa de abastecimento irregular de água, falta de equipes de limpeza e de salas arejadas etc. Da mesma forma, o Sepe Itaguaí condiciona a volta presencial às aulas à vacinação efetiva da população.
“O vírus, infelizmente, está mais ativo do que nunca, em assustadora propagação. Caso as providências acima não sejam tomadas, uma reabertura precoce significaria risco grave de contaminação (incluindo pais, avós e outros familiares), lotação de hospitais e mais mortes. E aí seremos obrigados a fechar tudo de novo!”, diz a nota.
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GOVERNO RESPONDE PARCIALMENTE
O DIA enviou perguntas para a prefeitura no sentido de compreender de que maneira o ensino virtual vai ocorrer, se a plataforma “Minha Escola Itaguaí” vai continuar, se online X presencial terá uma equivalência e se as escolas de fato terão materiais sanitizantes adequados e em número suficiente. Quando houve respostas, elas foram parciais. 
Também há dúvidas sobre professores com comorbidades, se eles serão atendidos pela perícia médica a fim de obterem licença para atuar de casa.
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O decreto 4557, que determina o enfrentamento à Covid-19 e a Resolução Conjunta 001/2021 são os dois instrumentos de que a prefeitura se vale para organizar um retorno às aulas presenciais. Porém, ambos não são úteis para entender, por exemplo, como se dará a fiscalização das escolas no cumprimento das normas estabelecidas por esses instrumentos.
Ao ser perguntada pelo número de fiscais disponíveis, a prefeitura não respondeu.
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11 PARTICULARES PEDIRAM AUTORIZAÇÃO
De acordo com a Resolução Conjunta, as escolas privadas e públicas devem pedir autorização para a Vigilância em Saúde para abrirem as portas aos alunos e poderem dar aulas presenciais.
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De acordo com a prefeitura, 11 escolas particulares fizeram requisição ao órgão. 
O DIA entrou em contato com representantes das escolas particulares para confirmar se fizeram as requisições, mas a reportagem não foi atendida. Fontes, porém, asseguraram que donos de escolas privadas reuniram-se com o prefeito a portas fechadas.
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Em relação à rede municipal, a prefeitura não respondeu se solicitou à Vigilância em Saúde autorização de abertura de escolas conforme determina o documento.
INDICATIVO É O PRIMEIRO PASSO
Se a assembleia decidir pelo indicativo, haverá outra assembleia uma semana depois para votar o estado de greve e, na terceira semana de fevereiro, outra que decreta a greve.
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O edital de convocação: em três assembleias, classe pode entrar em greve no município - Reprodução internet
O edital de convocação: em três assembleias, classe pode entrar em greve no municípioReprodução internet
A reunião será feita de modo virtual mediante inscrição, e os inscritos vão receber a confirmação do link de acesso minutos antes, por e-mail.
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A prefeitura informou que marcou uma reunião com o Sepe Itaguaí, mas que os representantes não compareceram. Os sindicalistas, contudo, alegaram que a reunião não foi oficializada, e que não há interesse em encontros informais para discutir pautas significativas da classe e de interesse da população.